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China estuda aplicar lei que proíbe difamação de militares

Beijing, 7 jun (China) — Legisladores chineses estão considerando uma nova lei que proíbe a difamação de militares.

O projeto de lei sobre a proteção do estatuto, direitos e interesses dos militares foi apresentado na segunda-feira ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para sua terceira leitura.

Nenhuma organização ou indivíduo pode difamar ou derrogar a honra dos militares de nenhuma forma, nem pode insultar ou difamar a reputação de membros das forças militares, de acordo com o rascunho.

Também se estuda proibir a profanação de placas honorárias de militares.

Os procuradores podem entrar com um processo de interesse público contra a difamação de militares e a violação de seus direitos e interesses legítimos que afetaram seriamente seu desempenho de deveres e missões e prejudicaram os interesses públicos da sociedade, acrescentou.

Agência Xinhua

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