Beijing, 27 mai (China) — A China relaxará as regras para o investimento estrangeiro, aumentando seu apelo de mercado aos investidores globais e sinalizando sua determinação de aprofundar a abertura.
O Ministério do Comércio do país tornou público seu plano de formulação de regulamentos e leis em 2021, colocando em pauta a revisão da diretriz sobre investimento estratégico estrangeiro nas empresas listadas na China.
A revisão busca “aliviar as restrições ao investimento estratégico estrangeiro e introduzir abordagens inovadoras de supervisão para o setor”, disse a pasta em um recente comunicado online.
A diretriz, emitida há 15 anos, não pode atender à atual demanda de atração de investimento estrangeiro, dado o rápido desenvolvimento do país ao longo dos anos.
Wang Jian, professor da Universidade de Negócio e Economia Internacionais, comentou que a revisão foi um sinal para o mundo, indicando que a China continuará sua política de reforma e abertura, afrouxará gradualmente as restrições ao investimento estrangeiro nas empresas listadas e promoverá um ambiente de investimento mais propício.
Como o mercado aguarda a diretriz atualizada, um projeto de revisão divulgado em junho passado ofereceu um vislumbre das próximas regras.
O projeto reduziu os requisitos de ativos para investimentos, estipulando que os investidores estrangeiros devem possuir pelo menos US$ 50 milhões ou gerenciar ao menos US$ 300 milhões em ativos para se qualificarem à entrada no mercado, em comparação com as exigências atuais de US$ 100 milhões e US$ 500 milhões, respectivamente.
Também reduziu o período de lock-up (bloqueio de venda) para as ações detidas pelos acionistas estrangeiros, de três anos para 12 meses, e retirou os limites de participação acionária do investimento estratégico estrangeiro por meio das colocações direcionadas das empresas listadas.
Comentando sobre as menores exigências para investimento estrangeiro, Wang disse que isso significa que, além do investimento produtivo, a China também saúda, de braços abertos, investimentos estratégicos estrangeiros em empresas listadas.
“As mudanças mostraram que a China está gradualmente abrindo seu mercado de ações para o mundo, o que também é propício para o desenvolvimento sólido e saudável de seu mercado acionário”, observou Wang.
A abertura tem sido frequentemente mencionada pelos formuladores de políticas da China ao longo dos anos de seu rápido crescimento econômico. Apesar de uma desaceleração econômica induzida pelo vírus em todo o mundo, o ímpeto de abertura do país permanece inabalável.
A China tomou várias medidas importantes para abrir suas portas mais amplas desde o ano passado: implementar a Lei de Investimento Estrangeiro, encurtar a lista negativa para investimento estrangeiro e facilitar o acesso estrangeiro ao mercado financeiro.
O novo plano de desenvolvimento do país, o 14º Plano Quinquenal, reitera o compromisso de promover reforma e abertura, buscando ao mesmo tempo o desenvolvimento de alta qualidade.
Com um crescimento de 4% nos fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) no ano passado, a China se destacou como a maior receptora do IED no mundo, de acordo com um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
Nos primeiros quatro meses de 2021, o IED no continente chinês, em uso real, aumentou 38,6% ano a ano, mostraram os dados da pasta.
