A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou nesta quinta-feira (30) que o Brasil apresentou um pedido de consultas à entidade sobre as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos a produtos do Brasil.
As autoridades brasileiras afirmaram que as tarifas impostas pelos EUA superam os níveis previstos na tabela aduaneira dos EUA e são incompatíveis com as disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 1994) e do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU).
A OMC explicou que as consultas têm como objetivo oferecer às partes a oportunidade de discutir a questão e buscar uma solução. Caso a disputa não seja resolvida no prazo de 60 dias, o Brasil poderá solicitar o estabelecimento de um painel para analisar o caso.
Desde o final de julho, os EUA vêm intensificando a pressão tarifária sobre o Brasil. No dia 22, o país impôs tarifas adicionais de 25% sobre alguns produtos brasileiros após concluir uma investigação contra a nação sul-americana com base na Seção 301. Já no dia 24, sob a alegação de “falha em prevenir efetivamente o trabalho forçado”, os EUA passaram a aplicar tarifas adicionais de 10% a 12,5% sobre produtos de dezenas de parceiros comerciais, entre eles o Brasil. Com isso, alguns setores brasileiros passaram a enfrentar tarifas totais de até 37,5%.
