O Ministério do Comércio da China divulgou, nesta terça-feira (28), um documento intitulado Posição da China sobre a Chamada Questão do Excesso de Capacidade, utilizando dados e exemplos detalhados para fornecer à comunidade internacional uma visão abrangente e objetiva da capacidade produtiva global e do chamado “excesso de capacidade”.
O que é excesso de capacidade? Atualmente, não há um amplo consenso global. A taxa de utilização da capacidade é geralmente usada como métrica, mas necessita ser considerada à luz das circunstâncias específicas de cada país. Dados de instituições relevantes mostram que a taxa mediana de utilização da capacidade em economias desenvolvidas e em rápido crescimento se situa, em sua maioria, entre 75% e 80%, enquanto em países menos desenvolvidos, geralmente fica entre 50% e 64%.
A China, como o maior país em desenvolvimento do mundo, alcançou a taxa de utilização da capacidade de 74,4% até 2025 para grandes empresas industriais (com uma receita anual proveniente dos principais negócios de pelo menos 20 milhões de yuans), o que está dentro de uma faixa razoável.
No entanto, algumas economias, por motivos geopolíticos, protecionistas ou outros, simplificam, mecanicamente ou generalizam excessivamente o chamado excesso de capacidade, tentando restringir o desenvolvimento da China e criar obstáculos à cooperação econômica e comercial internacional normal. Nesse contexto, a China divulgou um documento de posicionamento com mais de 10 mil palavras, esclarecendo a questão sob múltiplas perspectivas.
Cui Fan, professor da Universidade de Economia e Negócios Internacionais da China, afirmou que o documento esclarece quatro relações fundamentais entre o excesso de capacidade e subsídios industriais, superávits comerciais, desequilíbrios econômicos e concorrência de mercado.
Por exemplo, sobre a alegação errônea de que “os subsídios industriais chineses levam à excesso de capacidade”, o texto afirma explicitamente que os subsídios em si não são o problema, mas que devem ser utilizados de forma razoável, respeitando os princípios da Organização Mundial de Comércio (OMC), como abertura, equidade e conformidade.
Diversos relatórios da UNCTAD mostram que as políticas globais de apoio à indústria aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, sendo os subsídios à P&D, a isenções fiscais e a empréstimos a juros baixos práticas internacionais comuns para o apoio a indústrias emergentes.
A China sempre aderiu estritamente às regras da OMC e está comprometida em estabelecer um sistema de subsídios em conformidade com as práticas internacionais, aprimorando continuamente as políticas relativas à conformidade, ao rigor científico e à transparência dos subsídios.
Em relação ao argumento de alguns países ocidentais que equiparam o grande superávit comercial da China ao excesso de capacidade, o documento também utiliza inúmeros exemplos para demonstrar que essa alegação é infundada. Como um grande país responsável, a
China nunca busca deliberadamente um superávit comercial. O crescimento das exportações resulta da escala de sua economia e da melhoria da capacidade de inovação, bem como das necessidades de diversos países em relação à transformação verde e à industrialização.
Em 2025, as empresas com investimento estrangeiro representaram 27% das exportações e 16% do superávit comercial chinês respectivamente. Além disso, as taxas de crescimento tanto do superávit quanto do lucro desses empreendimentos são superiores às das empresas nacionais.
A prática de alguns países ocidentais de atribuir sua desaceleração econômica e atraso na transformação industrial ao desenvolvimento da China não está alinhada à tendência das atividades econômicas. Se seguirmos a lógica de que um grande superávit comercial inevitavelmente leva ao excesso de capacidade, não deveriam as indústrias e os produtos com grande exportação e superávits comerciais também ser considerados como tendo excesso de capacidade, visto que 80% dos chips dos Estados Unidos são exportados e cerca de dois terços das aeronaves comerciais da norte-americana Boeing são vendidas para clientes fora da América do Norte?
Em última análise, as dificuldades de desenvolvimento enfrentadas por algumas economias ocidentais resultam de uma combinação de fatores, incluindo a profunda reestruturação das cadeias industriais globais, a instabilidade geopolítica e a lentidão das reformas, e não do chamado “choque industrial chinês”. Na verdade, a China está alavancando suas vantagens de mercado, seu desenvolvimento industrial e seu progresso tecnológico para proporcionar ao mundo crescentes dividendos de mercado, de desenvolvimento e de inovação, trazendo continuamente a “Oportunidade China 2.0”.
