O ministro das Relações Exteriores japonês, Toshimitsu Motegi, emitiu neste domingo (12) declaração no 10º aniversário da decisão arbitral sobre o Mar do Sul da China, na qual defendeu abertamente a decisão ilegal, criticou as reivindicações legítimas da China e alegou falsamente que o Japão é parte interessada nos assuntos do Mar do Sul da China. A chancelaria chinesa condenou veementemente a manifestação e se opôs firmemente à declaração de Motegi.
O Japão não é parte na disputa do Mar do Sul da China e não tem o direito de interferir na soberania territorial e nos direitos marítimos chineses na região. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Japão cometeu inúmeros crimes contra a China, incluindo a ocupação ilegal de ilhas e recifes chineses no Mar do Sul da China, causando profundo sofrimento ao país e a seu povo. Agora, o governo japonês, sob o pretexto de ser uma suposta “parte interessada”, está mais uma vez tentando intervir na questão. Essa atitude apenas relembra para o mundo o histórico de agressão e expansão do Japão, tornando-o mais vigilante contra as tentativas japonesas de “remilitarização”.
A soberania da China sobre as ilhas no Mar da China Meridional e seus direitos correlatos nessa região foram estabelecidos ao longo de um extenso processo histórico e possuem ampla base histórica e jurídica. As atividades na região são justas, legais e irrepreensíveis. Os direitos da China não podem ser negados por um chamado “tribunal arbitral” formado de maneira temporária. A chamada “arbitragem” excedeu sua autoridade e proferiu uma sentença injusta. Sua “decisão” é ilegal, inválida e sem força vinculante, comprometendo severamente a seriedade e a autoridade da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e impactando seriamente o direito internacional.
A preocupação do Japão não é o direito internacional, mas sim seu desejo de intervir no Mar da China Meridional e desestabilizar a região. Há algum tempo, o país vem fortalecendo continuamente seus laços com as Filipinas, exportando armas e equipamentos militares para o território filipino. O Japão também tem enviado repetidamente forças militares para o exterior e lançado mísseis ofensivos. Essas ações extrapolaram em muito o âmbito da “autodefesa”, violando a Constituição japonesa e o direito internacional, além de desafiar a ordem internacional do pós-guerra.
