A China divulgou o Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos (2026-2030) durante a cerimônia de abertura do Fórum de Alto Nível sobre Governança Global de Direitos Humanos 2026, realizada nesta quinta-feira (11).
O documento foi apresentado conjuntamente pelos representantes dos membros do mecanismo de reunião conjunta para o plano de ação nacional de direitos humanos.
Entre 2021 e 2025, o governo chinês implementou seu quarto plano de ação para os direitos humanos. Com a execução eficaz de seus objetivos e tarefas, o país alcançou progressos significativos na proteção dos direitos humanos, proporcionando estabilidade e segurança essenciais para o desenvolvimento global da área. Com base nas diretrizes do 15º Plano Quinquenal, o governo elaborou o quinto plano de ação nacional de direitos humanos.
Os objetivos do plano incluem respeitar a posição central do povo, proteger seus interesses fundamentais, promover justiça e equidade social e garantir que os frutos da modernização beneficiem todas as pessoas de forma ampla e justa.
O plano de ação enfatiza a necessidade de promover de forma abrangente os direitos econômicos, sociais e culturais, acelerar a modernização da agricultura e das áreas rurais e impulsionar a revitalização integral do campo.
No que diz respeito aos direitos civis e políticos, o país aprofundará o aperfeiçoamento dos níveis de institucionalização, padronização e procedimentalização da democracia popular de processo integral, ampliando a participação política ordenada do povo. Quanto aos direitos ambientais, o plano propõe implementar o Código Ambiental e fortalecer o sistema de civilização ecológica.
Para garantir igualdade de direitos entre diferentes grupos, o plano busca assegurar participação equitativa e desenvolvimento justo para minorias étnicas, mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
O documento destaca ainda o compromisso de orientar o desenvolvimento saudável de novas áreas de direitos humanos, elevar continuamente a conscientização sobre direitos humanos e promover a governança global dos direitos humanos.
