\u00a0 \u00a0Beijing — Em uma Reuni\u00e3o Executiva do Conselho de Estado realizada na quarta-feira, o primeiro-ministro chin\u00eas, Li Keqiang, analisou um relat\u00f3rio sobre a nona rodada de inspe\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado, e pediu maiores esfor\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para refor\u00e7ar a recupera\u00e7\u00e3o e o crescimento da economia.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o mencionou a recente nona rodada de inspe\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o do Conselho de Estado em algumas localidades. A inspe\u00e7\u00e3o se concentrou na supervis\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os locais para estabilizar o desempenho econ\u00f4mico e satisfazer \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o e ajudou a resolver uma s\u00e9rie de dificuldades que diferentes localidades enfrentavam.<\/p>\n\n\n\n
A inspe\u00e7\u00e3o foi realizada principalmente por meio de visitas n\u00e3o anunciadas, o que fez que a inspe\u00e7\u00e3o fosse mais efetiva, al\u00e9m de reduzir o encargo sobre os governos de n\u00edvel prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a lista dos problemas identificados ser\u00e1 enviada \u00e0s localidades e aos departamentos pertinentes para que estes realizem retifica\u00e7\u00f5es e evitem que ocorram casos similares.<\/p>\n\n\n\n
Os grupos de trabalho que supervisam e auxiliam nos esfor\u00e7os para estabilizar o desempenho econ\u00f4mico geral devem permanecer em servi\u00e7o para alinhar melhor seu trabalho com a inspe\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o, mantendo a coordena\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n\n\n\n
As medidas de pol\u00edtica encaminhadas para estimular o investimento e o consumo ser\u00e3o impulsionadas sobre uma base priorit\u00e1ria, como apoio fiscal, tribut\u00e1rio e financeiro para projetos de infraestrutura chave e para melhorar e renovar equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
As localidades devem cumprir suas devidas responsabilidades para estabilizarem a economia e satisfazerem as necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o. As prov\u00edncias economicamente fortes devem desempenhar um papel destacado e trabalharem juntas para consolidar a base da estabilidade econ\u00f4mica e promover a recupera\u00e7\u00e3o e o crescimento.<\/p>\n\n\n\n
A fim de aprofundar a reforma das fun\u00e7\u00f5es governamentais e de tornar mais eficientes e efetivos os servi\u00e7os governamentais, ser\u00e1 criada uma lista de servi\u00e7os governamentais de alta demanda que afetam uma s\u00e9rie de setores e s\u00e3o acessadas em marcos temporais relativamente concentrados, cobrindo todas as etapas chave dos c\u00edrculos vitais de empresas e indiv\u00edduos, para satisfazer a suas necessidades reais.<\/p>\n\n\n\n
Os departamentos governamentais fundir\u00e3o assuntos que estejam relacionados e trabalhar\u00e3o para proporcionar servi\u00e7os interinstitucionais em um \u00fanico local, com foco em quest\u00f5es cujas resolu\u00e7\u00f5es costumavam requerer m\u00faltiplas visitas a diversos departamentos, a fim de evitar aborrecimentos a empresas e a pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Para os atores do mercado, cinco elementos de servi\u00e7os governamentais, o in\u00edcio de um neg\u00f3cio, a permiss\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio, o recrutamento de funcion\u00e1rios, o registro de im\u00f3veis e o cancelamento de registro simplificado das empresas, agora poder\u00e3o ser realizados sobre uma base de ponto \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n
Isto reduzir\u00e1 os custos de transa\u00e7\u00e3o institucional e ajudar\u00e1 as entidades de mercado a surgirem e a crescerem. Tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a liberar e impulsionar a produtividade para enfrentar novas press\u00f5es para baixo.<\/p>\n\n\n\n
Para os cidad\u00e3os, os servi\u00e7os em um \u00fanico local ser\u00e3o oferecidos em oito \u00e1reas, incluindo registros de rec\u00e9m-nascidos, temas relativos a empregos flex\u00edveis, matrim\u00f4nios e nascimentos, assist\u00eancia para deficientes e pessoas em dificuldades, demiss\u00e3o de pessoal militar, registro de transfer\u00eancia de propriedade de casas de segunda m\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos relacionados, aposentadoria de empregados de empresas e procedimentos p\u00f3stumos.<\/p>\n\n\n\n
Todas as localidades devem cumprir estas tarefas at\u00e9 o fim do ano. Aquelas que n\u00e3o cumprirem os requisitos ser\u00e3o divulgadas e ser\u00e3o instadas a cumprirem em um prazo limite.<\/p>\n\n\n\n
Destacando que o transporte e a log\u00edstica s\u00e3o a sustenta\u00e7\u00e3o de uma economia de mercado, a reuni\u00e3o enfatizou a necessidade de se manterem est\u00e1veis estes setores, incluindo o apoio via pol\u00edticas setoriais.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o pediu esfor\u00e7os integrais para assegurar o funcionamento normal de portos e terminais de carga, assim como uma log\u00edstica flu\u00edda tanto em rotas principais como em ramais. Medidas desnecessariamente rigorosas e uma abordagem \u00fanica devem ser evitadas.<\/p>\n\n\n\n
No quarto trimestre, os ped\u00e1gios em auto-estradas para caminh\u00f5es ser\u00e3o reduzidos em 10%. Ao mesmo tempo, ser\u00e3o oferecidas pol\u00edticas financeiras de apoio espec\u00edfico aos operadores destes ped\u00e1gios, visando a redu\u00e7\u00e3o de seus custos de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Os impostos nos portos fixados pelo governo sobre cargas ser\u00e3o reduzidos em 20% no quarto trimestre.<\/p>\n\n\n\n
O reempr\u00e9stimo especial de 100 bilh\u00f5es de yuans (US$ 14,33 bilh\u00f5es) para o transporte e a log\u00edstica ser\u00e1 destinado a ajudar as companhias e motoristas de carga a superarem as dificuldades.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o foi destacada a necessidade de se buscar uma administra\u00e7\u00e3o baseada em leis, assim como de se refor\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o de um governo igualmente baseado em leis. O exerc\u00edcio do poder n\u00e3o deve ser arbitr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A reconsidera\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 um mecanismo de supervis\u00e3o que permite ao governo fazer uma autocorre\u00e7\u00e3o e facilita a preven\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o de condutas administrativas il\u00edcitas ou inadequadas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um sistema de repara\u00e7\u00e3o para lidar com as disputas administrativas sob o qual os cidad\u00e3os processam o governo e ajuda a proteger os direitos e interesses leg\u00edtimos de cidad\u00e3os e pessoas legais.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o foi adotado um projeto de revis\u00e3o da Lei de Reconsidera\u00e7\u00e3o Administrativa da Rep\u00fablica Popular da China.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o princ\u00edpio de servir \u00e0s pessoas, o projeto estabelece disposi\u00e7\u00f5es mais claras sobre a expans\u00e3o do \u00e2mbito de casos aceitos, a melhora da qualidade do manejo de casos e o fortalecimento da vigil\u00e2ncia da reconsidera\u00e7\u00e3o administrativa sobre a aplica\u00e7\u00e3o de leis administrativas para fortalecer a credibilidade da reconsidera\u00e7\u00e3o administrativa e torn\u00e1-la o principal canal para resolver disputas administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o se decidiu submeter o projeto ao Comit\u00ea Permanente da Assembleia Popular Nacional para sua delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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