Beijing, 29 jul – O Departamento dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado expressou firme oposi\u00e7\u00e3o a e forte insatisfa\u00e7\u00e3o com as chamadas observa\u00e7\u00f5es conclusivas feitas pelo Comit\u00ea de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em conformidade com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos em Hong Kong e Macau.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o afirmou em um comunicado que muitos coment\u00e1rios s\u00e3o tendenciosos e n\u00e3o s\u00e3o baseados em fatos.<\/p>\n\n\n\n
A lei sobre a seguran\u00e7a nacional na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) foi aprovada ap\u00f3s longas consultas com v\u00e1rios setores, seguidas por processos transparentes, aponta o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os da aplica\u00e7\u00e3o da lei na RAEHK t\u00eam conduzido opera\u00e7\u00f5es relacionadas estritamente baseadas em leis e fatos, a independ\u00eancia e a imparcialidade de julgamentos foram garantidas e os direitos dos suspeitos foram devidamente protegidos, destaca a nota.<\/p>\n\n\n\n
Os fatos mostraram plenamente que o que a lei de seguran\u00e7a nacional na RAEHK impediu, parou e puniu foram as atividades ilegais e criminosas que tinham severamente comprometido a seguran\u00e7a nacional cometidas por um grupo extremamente pequeno de pessoas, diz o texto, acrescentando que a lei est\u00e1 salvaguardando a prosperidade e a estabilidade sociais, bem como os direitos e liberdades da grande maioria das pessoas em Hong Kong, incluindo a liberdade de express\u00e3o e a liberdade de imprensa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 reconhecido internacionalmente que o poder pol\u00edtico deve ser colocado nas m\u00e3os dos patriotas, salientou o departamento. O novo sistema eleitoral para a RAEHK est\u00e1 de acordo com o status constitucional da regi\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es reais e mostra que o sistema democr\u00e1tico de Hong Kong est\u00e1 melhorando e avan\u00e7ando com os tempos, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es do Conselho Legislativo da RAEHK e do chefe do Executivo da RAEHK sob o novo sistema eleitoral refletiram a vontade do povo e ganharam amplo apoio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea Permanente da Assembleia Popular Nacional define os procedimentos obrigat\u00f3rios para o desenvolvimento do sistema pol\u00edtico em Macau por meio da interpreta\u00e7\u00e3o da Lei B\u00e1sica da Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau (RAEM), explica o porta-voz. “\u00c9 uma quest\u00e3o dentro da al\u00e7ada das autoridades centrais.”<\/p>\n\n\n\n
O governo da RAEM est\u00e1 cumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais leg\u00edtimas quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da bandeira nacional, emblema nacional e hino nacional assim como outros s\u00edmbolos e representa\u00e7\u00f5es nacionais, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de acordo com a lei e \u00e0 defesa da ordem constitucional na regi\u00e3o, afirmou, acrescentando que n\u00e3o ocorreu preju\u00edzo dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o expressou a esperan\u00e7a de que os relat\u00f3rios do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU no futuro contenham mais fatos e menos preconceitos e falsidades que n\u00e3o deveriam ter existido em primeiro lugar. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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