Beijing, 22 mar – A China implementar\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de imposto sobre o valor agregado (IVA) em larga escala para fornecer fortes fundamentos para manter est\u00e1veis as opera\u00e7\u00f5es das entidades de mercado e seguran\u00e7a do trabalho, como parte dos esfor\u00e7os para sustentar o desempenho macroecon\u00f4mico est\u00e1vel. A decis\u00e3o foi tomada nesta segunda-feira na Reuni\u00e3o Executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi definida no encontro a ado\u00e7\u00e3o de abordagens hol\u00edsticas para ancorar as expectativas de mercado e manter o desenvolvimento est\u00e1vel e saud\u00e1vel do mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n
Os participantes observaram os arranjos estabelecidos no Relat\u00f3rio de Trabalho do Governo para adotar e implementar prontamente pol\u00edticas para manter a opera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica est\u00e1vel, tendo em vista os \u00faltimos desenvolvimentos no pa\u00eds e no exterior.<\/p>\n\n\n\n
A devolu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito do IVA este ano vale cerca de 1,5 trilh\u00e3o de yuans (US$ 235,56 bilh\u00f5es). Trata-se de uma medida de al\u00edvio que pode apoiar as empresas de forma direta e eficiente. \u00c9 tamb\u00e9m uma reforma que ajuda a cultivar fontes de receita tribut\u00e1ria e refinar significativamente o sistema de imposto sobre o valor agregado.<\/p>\n\n\n\n
“Sob as circunst\u00e2ncias atuais, o reembolso do excesso de cr\u00e9ditos de IVA de entrada para as micro e pequenas empresas e para a ind\u00fastria de manufatura e outras ind\u00fastrias-chave \u00e9 essencial para garantir um crescimento est\u00e1vel no momento. \u00c9 um impulso direto ao fluxo de caixa das empresas e ir\u00e1 benefici\u00e1-las mais rapidamente do que cortes de impostos”, disse Li.<\/p>\n\n\n\n
Decidiu-se na reuni\u00e3o reembolsar os cr\u00e9ditos para as micro e pequenas empresas e fam\u00edlias aut\u00f4nomas como pagadores gerais de IVA em todos os setores, que valem cerca de 1 trilh\u00e3o de yuans.<\/p>\n\n\n\n
Os cr\u00e9ditos pendentes do IVA ser\u00e3o reembolsados em uma quantia fixa de uma vez at\u00e9 o final de junho. As restitui\u00e7\u00f5es para as micro empresas ser\u00e3o conclu\u00eddas em abril, e para as pequenas empresas, em maio e junho. Os cr\u00e9ditos rec\u00e9m-adicionados ser\u00e3o totalmente reembolsados mensalmente a partir de 1\u00ba de abril.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 cancelada, em uma base limitada de tempo, a exig\u00eancia de restitui\u00e7\u00e3o de que “os cr\u00e9ditos rec\u00e9m-adicionados devem estar acima de zero por seis meses consecutivos e os cr\u00e9ditos rec\u00e9m-adicionados para o \u00faltimo m\u00eas n\u00e3o devem ser inferiores a 500 mil yuans”.<\/p>\n\n\n\n
Os cr\u00e9ditos pendentes de IVA das empresas na manufatura, pesquisa e servi\u00e7os t\u00e9cnicos, eletricidade, aquecimento, produ\u00e7\u00e3o e fornecimento de g\u00e1s e \u00e1gua, servi\u00e7os de software e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e governan\u00e7a ambiental, bem como transporte, armazenamento e servi\u00e7os postais ser\u00e3o totalmente reembolsados.<\/p>\n\n\n\n
O processo de reembolso come\u00e7ar\u00e1 em 1\u00ba de julho e ser\u00e1 conclu\u00eddo at\u00e9 o final do ano. Os cr\u00e9ditos rec\u00e9m-adicionados tamb\u00e9m ser\u00e3o totalmente reembolsados mensalmente a partir de 1\u00ba de abril.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pagar 50% das restitui\u00e7\u00f5es fiscais sob o atual sistema tribut\u00e1rio, o governo central destinar\u00e1 1,2 trilh\u00e3o de yuans em pagamentos de transfer\u00eancia para criar tr\u00eas fundos especiais, para apoiar as regi\u00f5es na implementa\u00e7\u00e3o das restitui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do IVA e cortes de impostos e taxas, e na garantia de empregos e necessidades b\u00e1sicas de vida.<\/p>\n\n\n\n
O governo central subsidiar\u00e1 mais de 82% das restitui\u00e7\u00f5es dos cr\u00e9ditos rec\u00e9m-adicionados do IVA encarregados pelos governos locais em m\u00e9dia, e priorizar\u00e1 seu apoio fiscal para as regi\u00f5es central e ocidental.<\/p>\n\n\n\n
“Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma mensagem clara para o mercado de que continuamos comprometidos em incentivar, apoiar e orientar o desenvolvimento do setor n\u00e3o p\u00fablico, ao mesmo tempo em que consolidamos e desenvolvemos o setor p\u00fablico de forma inabal\u00e1vel”, explicou Li. “Tratamos as empresas estatais, privadas e estrangeiras como iguais em termos de restitui\u00e7\u00f5es fiscais.”<\/p>\n\n\n\n
Foi exigida na reuni\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um mecanismo de desembolso antecipado de fundos, permitindo a aloca\u00e7\u00e3o mensal e a compensa\u00e7\u00e3o em base rotativa, para garantir que as autoridades locais tenham em seus livros fundos suficientes para pelo menos meio m\u00eas de restitui\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do fundo e a gest\u00e3o dos cofres estatais ser\u00e3o refor\u00e7adas para garantir que as restitui\u00e7\u00f5es fiscais sejam diretamente para as entidades de mercado e que os subs\u00eddios sejam canalizados diretamente para os governos nos n\u00edveis de sub-regi\u00e3o e distrito.<\/p>\n\n\n\n
“Os departamentos fiscais devem prontamente alocar fundos de acordo com o calend\u00e1rio e se esfor\u00e7ar para faz\u00ea-lo o mais cedo poss\u00edvel. Os cr\u00e9ditos pendentes de IVA para as micro e pequenas empresas devem ser totalmente reembolsados at\u00e9 o final de junho”, disse Li.<\/p>\n\n\n\n
“Enquanto isso, irregularidades como sonega\u00e7\u00e3o fiscal e fraude fiscal e de subs\u00eddios ser\u00e3o resolutamente reprimidas e qualquer ato confirmado deve ser punido sem clem\u00eancia. A experi\u00eancia adquirida com a pr\u00e1tica de restitui\u00e7\u00e3o de impostos ser\u00e1 usada para melhorar o sistema de IVA”, observou Li.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi notado no encontro o imperativo de observar de perto o impacto da mudan\u00e7a das situa\u00e7\u00f5es internacionais no mercado de capitais do pa\u00eds. Esfor\u00e7os cont\u00ednuos ser\u00e3o feitos para buscar o desenvolvimento como a m\u00e1xima prioridade, gerenciar bem os assuntos pr\u00f3prios da China, aprofundar a reforma e abertura e manter os principais indicadores econ\u00f4micos dentro da faixa apropriada. Medidas bem calibradas ser\u00e3o tomadas para manter efetivamente o mercado de capitais est\u00e1vel e manter o desenvolvimento est\u00e1vel e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
“Devemos lidar adequadamente com os problemas na opera\u00e7\u00e3o do mercado de capitais e promover um ambiente de desenvolvimento est\u00e1vel, transparente e previs\u00edvel para todos os players do mercado, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios orientados ao mercado, baseados em lei e internacionalizados”, apontou Li.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica monet\u00e1ria prudente ser\u00e1 refor\u00e7ada para fornecer maior apoio \u00e0 economia real, a liquidez ser\u00e1 mantida razoavelmente ampla e a consist\u00eancia das pol\u00edticas ser\u00e1 mantida.<\/p>\n\n\n\n
As pol\u00edticas para manter a economia est\u00e1vel e impulsionar a vitalidade do mercado introduzida nos \u00faltimos anos ser\u00e3o estendidas sempre que poss\u00edvel e as que afetam negativamente as expectativas do mercado ser\u00e3o evitadas e corrigidas.<\/p>\n\n\n\n
Os desenvolvimentos econ\u00f4micos e financeiros internacionais ser\u00e3o observados de perto, para planejar com anteced\u00eancia e enfrentar novos desafios. Medidas direcionadas ser\u00e3o tomadas para ancorar as expectativas e aumentar a confian\u00e7a do mercado. Esfor\u00e7os sustentados ser\u00e3o feitos para estabilizar o com\u00e9rcio exterior e os investimentos estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
A taxa de c\u00e2mbio do RMB (yuan, moeda chinesa) ser\u00e1 mantida geralmente est\u00e1vel em um n\u00edvel adaptativo e equilibrado, de acordo com a reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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