Hong Kong, 10 fev- O governo da Regi\u00e3o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) da China condenou veementemente nesta quarta-feira uma declara\u00e7\u00e3o totalmente err\u00f4nea emitida pelo governo brit\u00e2nico em nome de v\u00e1rias entidades estrangeiras sob a chamada “Coaliz\u00e3o da Liberdade de M\u00eddia” a respeito da implementa\u00e7\u00e3o da lei de seguran\u00e7a nacional em Hong Kong.<\/p>\n\n\n\n
“Expressamos nosso profundo desapontamento e devemos repreender essas entidades estrangeiras por assinarem uma declara\u00e7\u00e3o ‘relacionada \u00e0 liberdade de imprensa’ que n\u00e3o continha mais do que os habituais ataques de distor\u00e7\u00e3o de fatos e opinativos contra a lei de seguran\u00e7a nacional em Hong Kong”, disse um porta-voz do governo da RAEHK.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 infundado para os signat\u00e1rios da declara\u00e7\u00e3o fazerem tais alega\u00e7\u00f5es de que as autoridades de Hong Kong t\u00eam visado e reprimido a m\u00eddia independente na RAEHK desde a promulga\u00e7\u00e3o da lei de seguran\u00e7a nacional em Hong Kong, disse o porta-voz.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio de suas alega\u00e7\u00f5es, a implementa\u00e7\u00e3o da lei de seguran\u00e7a nacional restaurou a estabilidade na sociedade e o povo de Hong Kong n\u00e3o est\u00e1 mais amea\u00e7ado ou intimidado por atos ou atividades que coloquem em risco a seguran\u00e7a nacional ou sua vida cotidiana, segundo o porta-voz.<\/p>\n\n\n\n
Desde o retorno de Hong Kong \u00e0 p\u00e1tria, o governo da RAEHK tem estado firmemente comprometido em salvaguardar as liberdades de imprensa e de express\u00e3o, ambas protegidas pela Lei B\u00e1sica da RAEHK e pelo Decreto sobre a Carta dos Direitos de Hong Kong, explicou o porta-voz.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz salientou que, de acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos, o exerc\u00edcio das liberdades de imprensa e de express\u00e3o deve obedecer \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da lei de seguran\u00e7a nacional por raz\u00f5es que incluem a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n
“Devemos reiterar que todas as a\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o da lei tomadas pelas ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei de Hong Kong sob a lei de seguran\u00e7a nacional em Hong Kong, ou mesmo qualquer legisla\u00e7\u00e3o local, s\u00e3o baseadas em evid\u00eancias, estritamente de acordo com a lei e para os atos das pessoas ou entidades envolvidas, n\u00e3o tendo nada a ver com sua ocupa\u00e7\u00e3o, antecedentes ou postura pol\u00edtica”, esclareceu o porta-voz, observando, “As a\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o da lei tomadas pelo governo da RAEHK contra o Stand News aderiram a tais princ\u00edpios fundamentais”.<\/p>\n\n\n\n
“O cen\u00e1rio de m\u00eddia em Hong Kong segue vibrante como sempre”, disse o porta-voz, citando um aumento no n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es de m\u00eddia registradas ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o da lei de seguran\u00e7a nacional em Hong Kong.<\/p>\n\n\n\n
“Como sempre, a m\u00eddia pode exercer seu direito de monitorar o trabalho do governo da RAEHK, e sua liberdade de comentar ou mesmo criticar as pol\u00edticas do governo permanece sem restri\u00e7\u00f5es desde que isso n\u00e3o seja uma viola\u00e7\u00e3o da lei”, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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