Beijing, 5 jan – A China praticar\u00e1 o gerenciamento com base em lista para todos os itens que requerem aprova\u00e7\u00e3o administrativa para regular o exerc\u00edcio do poder e prover maiores benef\u00edcios a empresas, assim como servi\u00e7os mais acess\u00edveis para o p\u00fablico, segundo decidido na reuni\u00e3o executiva do Conselho de Estado nesta ter\u00e7a-feira, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m decidiu-se implementar a gest\u00e3o com base em categoria para riscos de cr\u00e9dito corporativo para supervis\u00e3o mais justa e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
“Ambas decis\u00f5es visam fomentar um ambiente de neg\u00f3cios internacionalizado orientado ao mercado e com base na lei, continuar aprofundando a reforma de fun\u00e7\u00f5es governamentais e diminuir os custos de transa\u00e7\u00e3o impostos pelo governo, o que tem grande significado”, disse Li. “Elas tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias devido \u00e0s necessidades urgentes no momento, pois as expectativas do mercado agora est\u00e3o relativamente fracas”.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o adotou a edi\u00e7\u00e3o de 2022 da Lista de Itens que Requerem Aprova\u00e7\u00e3o Administrativa Estipulados por Leis, Regulamentos Administrativos e Decis\u00f5es do Conselho de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o exige-se que todas as prov\u00edncias, cidades e distritos completem a elabora\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias listas de itens at\u00e9 o final de 2022, o que colocar\u00e1 nas listas todos os itens que requerem aprova\u00e7\u00e3o administrativa, conforme estipulado por lei.<\/p>\n\n\n\n
Os elementos de informa\u00e7\u00e3o essenciais cobertos pelas listas devem ser unificados amplamente em todo o pa\u00eds para que o mesmo item de aprova\u00e7\u00e3o seja processado com mesmo padr\u00e3o em diferentes regi\u00f5es. A lista compilada por uma regi\u00e3o n\u00e3o deve ir al\u00e9m do escopo da feita por suas autoridades superiores.<\/p>\n\n\n\n
Foi assinalado que os governos de todos os n\u00edveis e os departamentos relacionados devem seguir rigorosamente as listas no exerc\u00edcio da aprova\u00e7\u00e3o administrativa. Os procedimentos ser\u00e3o abertos e transparentes, para que as empresas tenham boas expectativas. Protocolos de implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o formulados para todos os itens nas listas. Os requerimentos de aprova\u00e7\u00e3o, materiais de solicita\u00e7\u00e3o, procedimentos de aprova\u00e7\u00e3o e taxas de cobran\u00e7a ser\u00e3o identificados e divulgados claramente ao p\u00fablico. N\u00e3o devem ser impostas condi\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es adicionais durante a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 intensificada a supervis\u00e3o como estipulado nas leis e regulamentos. Esfor\u00e7os ser\u00e3o feitos para especificar as entidades de supervis\u00e3o, links importantes, regras e padr\u00f5es regulat\u00f3rios para cada item de aprova\u00e7\u00e3o administrativa nas listas. Ter\u00e1 prioridade a supervis\u00e3o nas \u00e1reas diretamente relacionadas com seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade p\u00fablica, bem como no tratamento de grandes riscos potenciais.<\/p>\n\n\n\n
A efici\u00eancia do servi\u00e7o ser\u00e1 refor\u00e7ada. Pr\u00e1ticas como notifica\u00e7\u00e3o e compromisso, servi\u00e7os integrados e servi\u00e7os online de “balc\u00e3o \u00fanico” ser\u00e3o promovidas na implementa\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o administrativa, para que seja mais f\u00e1cil o acesso aos servi\u00e7os governamentais pelas empresas e cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
“Custos de transa\u00e7\u00e3o mais baixos e previs\u00edveis impostos pelo governo aumentar\u00e3o a confian\u00e7a do p\u00fablico no mercado e melhor liberar\u00e3o a vitalidade do mercado e a criatividade da sociedade. O lan\u00e7amento das duas pol\u00edticas no momento foi possibilitado pela base lan\u00e7ada no passado”, disse Li. “Devemos implementar com rigor a gest\u00e3o baseada em listas e garantir que os participantes do mercado n\u00e3o sejam perturbados por nenhum item fora das listas, para que possam competir em condi\u00e7\u00f5es de igualdade em um ambiente de mercado aberto e transparente”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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