Berlim — Ap\u00f3s semanas de intensas negocia\u00e7\u00f5es, o Partido Social Democrata (SPD), o Partido Verde e o Partido Democr\u00e1tico Livre (FDP) da Alemanha conclu\u00edram um acordo de coaliz\u00e3o, que agora aguarda a aprova\u00e7\u00e3o dos membros dos partidos antes do pr\u00f3ximo governo do pa\u00eds possa ser empossado.<\/p>\n\n\n\n
“Queremos ousar mais progresso”, disse o chanceler indicado pelo SPD, Olaf Scholz, quando apresentou o acordo de coaliz\u00e3o na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
Abaixo est\u00e3o os principais elementos do acordo de coaliz\u00e3o adotado pelos l\u00edderes dos tr\u00eas partidos, que devem realizar sua sess\u00e3o inaugural do governo na semana que come\u00e7a no dia 6 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
POL\u00cdTICAS TRABALHISTAS E SOCIAIS<\/p>\n\n\n\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ser aumentado para 12 euros (14 d\u00f3lares americanos) por hora, o que o SPD, em particular, fez uma quest\u00e3o fundamental durante a campanha eleitoral. As pens\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o cortadas e a idade de aposentadoria permanecer\u00e1 em 67 anos.<\/p>\n\n\n\n
Para o setor de habita\u00e7\u00e3o, o contrato de coaliz\u00e3o estipula o estabelecimento de uma “alian\u00e7a de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis” com todos os principais interessados.<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00e1reas metropolitanas, em particular em Berlim, o d\u00e9ficit habitacional est\u00e1 piorando e os alugu\u00e9is est\u00e3o se tornando cada vez mais caros. Os habitantes da capital alem\u00e3 votaram recentemente em referendo pela expropria\u00e7\u00e3o de grandes empresas imobili\u00e1rias em favor da habita\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
RUMO AT\u00c9 1,5 GRAUS CELSIUS<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo governo da Alemanha pretende gerar 80 por cento da eletricidade de fontes renov\u00e1veis \u200b\u200bat\u00e9 2030, aumentando significativamente a meta anterior de 65 por cento. No primeiro semestre deste ano, mais da metade do total da eletricidade ainda vinha de fontes convencionais, como carv\u00e3o, g\u00e1s natural ou energia nuclear, segundo o Escrit\u00f3rio Federal de Estat\u00edstica (Destatis).<\/p>\n\n\n\n
A elimina\u00e7\u00e3o progressiva da energia nuclear do pa\u00eds deve ser implementada conforme planejado at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano. A energia do carv\u00e3o deve “idealmente” ser eliminada gradualmente at\u00e9 2030, oito anos antes do planejado anteriormente. A fim de preencher a lacuna at\u00e9 que a seguran\u00e7a do abastecimento seja fornecida por energias renov\u00e1veis, as usinas el\u00e9tricas movidas a g\u00e1s que podem ser convertidas em gases neutros para o clima tamb\u00e9m devem ser constru\u00eddas nos locais das usinas existentes.<\/p>\n\n\n\n
Ao projetar um caminho confi\u00e1vel e econ\u00f4mico para a neutralidade clim\u00e1tica at\u00e9 2045, o mais tardar, o pr\u00f3ximo governo da Alemanha busca “garantir a liberdade das gera\u00e7\u00f5es futuras”. O governo cessante j\u00e1 havia aprovado uma lei clim\u00e1tica que impulsionou a meta de neutralidade clim\u00e1tica ap\u00f3s uma decis\u00e3o do tribunal, que obrigou a legislatura a especificar ainda mais suas metas clim\u00e1ticas de longo prazo at\u00e9 o final de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O acordo de coaliz\u00e3o \u00e9 um “documento de confian\u00e7a”, disse Robert Habeck, co-l\u00edder do Partido Verde e designado futuro vice-chanceler e ministro da Economia, Energia e Prote\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica. “Estamos no caminho de 1,5 graus Celsius com este acordo de coaliz\u00e3o”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas partidos da coaliz\u00e3o querem fazer da Alemanha o “mercado l\u00edder em eletromobilidade”, com pelo menos 15 milh\u00f5es de carros el\u00e9tricos registrados at\u00e9 2030. At\u00e9 l\u00e1, um milh\u00e3o de pontos de recarga p\u00fablicos e de acesso livre para e-cars tamb\u00e9m ser\u00e3o criados. “Se as solu\u00e7\u00f5es competitivas n\u00e3o forem eficazes, estabeleceremos acessibilidade confi\u00e1vel aos pontos de cobran\u00e7a, impondo condi\u00e7\u00f5es de fornecimento onde for estruturalmente poss\u00edvel”, cita o acordo.<\/p>\n\n\n\n
Cidades e regi\u00f5es maiores que ainda n\u00e3o s\u00e3o servidas por trens expressos devem ser conectadas ao transporte de longa dist\u00e2ncia. O tr\u00e1fego ferrovi\u00e1rio transfronteiri\u00e7o deve ser refor\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
Embora o Minist\u00e9rio dos Transportes, que \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o do clima, devesse ir para o Partido Verde, Volker Wissing, do FDP, assumir\u00e1 essa pasta. Embora as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa tenham ca\u00eddo em outros setores, como produ\u00e7\u00e3o de energia, manufatura e gest\u00e3o de res\u00edduos, nos \u00faltimos anos, o setor de transporte do pa\u00eds continua gerando uma grande propor\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
FINANCIAMENTO S\u00d3LIDAS SEM AUMENTOS DE IMPOSTOS<\/p>\n\n\n\n
Os impostos n\u00e3o devem ser aumentados. Esta quest\u00e3o tinha sido de particular preocupa\u00e7\u00e3o para o FDP. A carga tribut\u00e1ria efetiva sobre a renda de um trabalhador solteiro m\u00e9dio na Alemanha foi de 49,0 por cento no ano passado, mais de 14 por cento acima da m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds deve ser simplificado tanto para pessoas f\u00edsicas quanto para empresas, por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o e da redu\u00e7\u00e3o da burocracia.<\/p>\n\n\n\n
O chamado freio da d\u00edvida, que estipula que os or\u00e7amentos dos governos federal e estadual devem ser balanceados de maneira geral sem receitas de empr\u00e9stimos, deve ser cumprido novamente a partir de 2023, ap\u00f3s ter sido suspenso devido \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o or\u00e7amento federal da Alemanha foi deficit\u00e1rio pela primeira vez em sete anos. O endividamento l\u00edquido atingiu o m\u00e1ximo hist\u00f3rico de 130,5 bilh\u00f5es de euros. As despesas aumentaram significativamente, enquanto as receitas fiscais ca\u00edram. A d\u00edvida p\u00fablica total atingiu os 2,25 bilh\u00f5es de euros, resultando em uma d\u00edvida per capita de 27.090 euros.<\/p>\n\n\n\n
A Alemanha continuar\u00e1 sendo a “defensora de finan\u00e7as s\u00f3lidas”, disse o l\u00edder do FDP e ministro das finan\u00e7as designado, Christian Lindner. A coaliz\u00e3o “aliviaria o fardo sobre a ampla m\u00e9dia sem criar \u00f4nus em outros lugares”, acrescentou ele.<\/p>\n\n\n\n
CRIAN\u00c7AS E JOVENS<\/p>\n\n\n\n
A coaliz\u00e3o planeja introduzir um novo abono de fam\u00edlia, no qual todos os benef\u00edcios governamentais existentes para crian\u00e7as ser\u00e3o agrupados. Os direitos da crian\u00e7a tamb\u00e9m devem ser consagrados na Lei B\u00e1sica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A idade de votar na Alemanha deve ser reduzida de 18 para 16 anos. A altera\u00e7\u00e3o poderia ser introduzida imediatamente para as elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu, ao passo que uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei B\u00e1sica, que exige uma maioria para al\u00e9m da coliga\u00e7\u00e3o tripartida, seria necess\u00e1ria para ser aplicada nas elei\u00e7\u00f5es nacionais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00eamica Se\u00e7\u00e3o 219a do C\u00f3digo Penal, que pro\u00edbe os m\u00e9dicos de anunciarem servi\u00e7os de aborto, deve ser exclu\u00edda. A possibilidade de aborto gratuito faz parte de um sistema de sa\u00fade confi\u00e1vel, observa o acordo de coaliz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA CANNABIS<\/p>\n\n\n\n
Os partidos da coaliz\u00e3o querem introduzir uma “distribui\u00e7\u00e3o controlada de cannabis para adultos para fins de consumo em lojas licenciadas”. Isso “controlaria a qualidade, evitaria a transmiss\u00e3o de subst\u00e2ncias contaminadas e garantiria a prote\u00e7\u00e3o de menores”. Ao mesmo tempo, as regulamenta\u00e7\u00f5es sobre marketing e patroc\u00ednio de \u00e1lcool e nicotina devem ser mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n
Espera-se que o esgotamento do mercado ilegal de cannabis traga benef\u00edcios econ\u00f4micos significativos. A legaliza\u00e7\u00e3o da cannabis pode gerar mais de 4,7 bilh\u00f5es de euros em receitas fiscais e contribui\u00e7\u00f5es para a previd\u00eancia social adicionais, bem como custos reduzidos devido a menos processos judiciais e policiais, de acordo com um estudo recente conduzido pela Universidade de Duesseldorf.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma pesquisa Civey, 43 por cento dos alem\u00e3es saudaram a legaliza\u00e7\u00e3o planejada da cannabis. No entanto, muitos rejeitaram a ideia. O apoio veio principalmente de adultos mais jovens, enquanto os alem\u00e3es mais velhos tendiam a rejeitar o plano.<\/p>\n\n\n\n
GEST\u00c3O DE COVID-19<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo de gest\u00e3o de crises de COVID-19 do governo deve ser reorganizado. Assim que o novo gabinete for empossado, uma equipe conjunta de crise liderada pelo General Carsten Breuer seria imediatamente estabelecida para coordenar melhor as medidas de sa\u00fade em todo o pa\u00eds e facilitar a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um conselho consultivo interdisciplinar de pandemia ser\u00e1 criado no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Federal. Como a Alemanha \u00e9 atualmente atingida pela quarta onda de COVID-19 com n\u00fameros recordes, o futuro chanceler Scholz se pronunciou a favor da vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em certas institui\u00e7\u00f5es com grupos de alto risco e n\u00e3o descartou a extens\u00e3o deste regulamento.<\/p>\n\n\n\n
O SPD fornecer\u00e1 o pr\u00f3ximo ministro da Sa\u00fade, mas ainda n\u00e3o anunciou seu candidato. O epidemiologista cl\u00ednico Karl Lauterbach \u00e9 frequentemente citado como o mais indicado para ocupar o cargo. Ele tem sido um dos rostos mais proeminentes durante a pandemia e \u00e9 abertamente apoiado em todo o espectro pol\u00edtico. (1 euro = 1,13 d\u00f3lar americano)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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