Macau — O governo da Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau (RAEM) da China expressou nesta sexta-feira apoio resoluto \u00e0 decis\u00e3o do governo central sobre a institui\u00e7\u00e3o de consultores de seguran\u00e7a nacional para a Comiss\u00e3o de Defesa da Seguran\u00e7a do Estado da RAEM, e prometeu fazer todos os esfor\u00e7os para implementar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a decis\u00e3o, a comiss\u00e3o ter\u00e1 um consultor para assuntos de seguran\u00e7a nacional e tr\u00eas consultores t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n\n\n\n
O governo da RAEM ressaltou que o governo central tomou a decis\u00e3o de acordo com a lei, que serve como um importante arranjo institucional para implementar o princ\u00edpio de “um pa\u00eds, dois sistemas”, salvaguardar a soberania nacional, seguran\u00e7a e interesses de desenvolvimento e manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m salvaguarda firmemente o alto grau de autonomia da RAEM de acordo com a lei, ajuda a avan\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o institucional sobre a salvaguarda da seguran\u00e7a nacional nos trilhos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Popular da China e da Lei B\u00e1sica da RAEM, e assegura o desenvolvimento est\u00e1vel e sustentado de “um pa\u00eds, dois sistemas”, disse o governo da RAEM.<\/p>\n\n\n\n
Observando que \u00e9 responsabilidade constitucional da RAEM salvaguardar a seguran\u00e7a nacional, o governo da RAEM disse que a decis\u00e3o do governo central precisa ser implementada nas leis locais de Macau.<\/p>\n\n\n\n
O chefe do Executivo da RAEM far\u00e1 as emendas correspondentes para acrescentar o conte\u00fado dos consultores de seguran\u00e7a nacional \u00e0s leis e regulamentos relativos \u00e0 comiss\u00e3o, de modo a oferecer uma poderosa garantia legal para o avan\u00e7o da governan\u00e7a de Macau de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n
Desde que Macau retornou \u00e0 p\u00e1tria h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, o governo da RAEM vem continuamente estabelecendo e aperfei\u00e7oando sistemas jur\u00eddicos e mecanismos de aplica\u00e7\u00e3o sobre a salvaguarda da seguran\u00e7a nacional com o forte apoio do governo central, e realizando os trabalhos relacionados.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2009, a RAEM completou a legisla\u00e7\u00e3o sobre a salvaguarda da seguran\u00e7a nacional, conforme estipulado pelo artigo 23 da Lei B\u00e1sica da RAEM, estabeleceu a comiss\u00e3o, melhorou o sistema eleitoral da Assembleia Legislativa e avan\u00e7ou ativamente no ensino relevante, de acordo com o governo da RAEM.<\/p>\n\n\n\n
Observando novas situa\u00e7\u00f5es e desafios com a mudan\u00e7a dos ambientes interno e externo e o aprofundamento das pr\u00e1ticas de “um pa\u00eds, dois sistemas”, o governo da RAEM se comprometeu a estabelecer e completar ainda mais os sistemas jur\u00eddicos e mecanismos de aplica\u00e7\u00e3o sobre a salvaguarda da seguran\u00e7a nacional, continuar a fortalecer o sistema e a capacita\u00e7\u00e3o neste sentido, e realizar inteiramente o trabalho de publicidade e ensino.<\/p>\n\n\n\n
Isto atende aos interesses gerais do pa\u00eds e da sociedade de Macau, provando ser necess\u00e1rio e urgente, acrescentou o governo da RAEM. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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