Rio de Janeiro – O governo brasileiro lan\u00e7ou nesta quarta-feira uma s\u00e9rie de medidas para descarbonizar os portos e o setor de transporte mar\u00edtimo do pa\u00eds, visando se adequar ao futuro imposto global sobre emiss\u00f5es que ser\u00e1 implementado nos pr\u00f3ximos anos pela Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (OMI).<\/p>\n
As iniciativas foram anunciadas durante a COP30 pelo Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos. Os Programas Nacionais de Descarboniza\u00e7\u00e3o de Portos e Transporte Mar\u00edtimo incluem a eletrifica\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, a moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos operacionais e incentivos para o uso e a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis mais limpos.<\/p>\n
As normas internacionais em discuss\u00e3o estabelecem multas entre US$ 100 e US$ 380 por tonelada de CO2 emitida por navios, com implementa\u00e7\u00e3o prevista para 2027, em conson\u00e2ncia com a meta global de emiss\u00f5es pr\u00f3ximas de zero at\u00e9 2050.<\/p>\n
Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as medidas criar\u00e3o “um ambiente de moderniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para todo o setor”, estimulando tanto a infraestrutura portu\u00e1ria sustent\u00e1vel quanto o uso de combust\u00edveis com menor pegada de carbono.<\/p>\n
Um dos principais focos do programa \u00e9 a eletrifica\u00e7\u00e3o dos portos, que permitir\u00e1 o fornecimento de energia limpa para as embarca\u00e7\u00f5es atracadas e reduzir\u00e1 o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Durante a COP30, por exemplo, navios utilizados como hot\u00e9is flutuantes foram abastecidos com g\u00e1s natural liquefeito, uma alternativa de transi\u00e7\u00e3o que reduz as emiss\u00f5es em 20% a 30% em compara\u00e7\u00e3o com o diesel.<\/p>\n
Em 2025, o Minist\u00e9rio lan\u00e7ou o Pacto de Sustentabilidade, que reconhece as empresas do setor portu\u00e1rio e de transporte mar\u00edtimo que adotam boas pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG). As organiza\u00e7\u00f5es participantes podem receber certifica\u00e7\u00f5es ambientais que refor\u00e7am seu compromisso volunt\u00e1rio com a descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e1rea da navega\u00e7\u00e3o, o governo est\u00e1 ampliando seus esfor\u00e7os para fortalecer o transporte fluvial, que emite aproximadamente cinco vezes menos poluentes que o transporte rodovi\u00e1rio. A Secretaria Nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o (SNHN) lidera o processo para as primeiras concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias do pa\u00eds, com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a previsibilidade no transporte fluvial de cargas.<\/p>\n
A SNHN tamb\u00e9m regulamentou a pol\u00edtica de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o costeira, a BR do Mar, que agora exige que as empresas que buscam expandir suas opera\u00e7\u00f5es e adicionar novas embarca\u00e7\u00f5es utilizem navios com menores n\u00edveis de emiss\u00e3o, refor\u00e7ando o papel da navega\u00e7\u00e3o costeira na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e no equil\u00edbrio da matriz de transportes.<\/p>\n
Outro destaque \u00e9 o programa Porto Sem Papel, que reduziu a perman\u00eancia m\u00e9dia dos navios na \u00e1rea portu\u00e1ria de 20 para 4 dias, eliminando etapas redundantes e unificando as informa\u00e7\u00f5es exigidas por diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Essa redu\u00e7\u00e3o no tempo de opera\u00e7\u00e3o diminui o consumo de combust\u00edvel e contribui diretamente para as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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