Beijing – A China se op\u00f5e firmemente aos danos cont\u00ednuos causados pela primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, \u00e0 base pol\u00edtica das rela\u00e7\u00f5es entre a China e o Jap\u00e3o, que se baseia no esp\u00edrito dos quatro documentos pol\u00edticos entre os dois pa\u00edses, afirmou um porta-voz do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores nesta quinta-feira.<\/p>\n
Foi relatado que Takaichi disse na quarta-feira, durante o debate com l\u00edderes do partido da oposi\u00e7\u00e3o, que “tendo renunciado a todos os direitos e reivindica\u00e7\u00f5es sob o Tratado de S\u00e3o Francisco, n\u00e3o estamos em posi\u00e7\u00e3o de reconhecer o status legal de Taiwan”.<\/p>\n
Em resposta, o porta-voz Guo Jiakun disse em uma coletiva de imprensa regular que a recupera\u00e7\u00e3o de Taiwan pela China \u00e9 um resultado vitorioso da Segunda Guerra Mundial e parte integrante da ordem internacional do p\u00f3s-guerra. Uma s\u00e9rie de instrumentos com efeito legal sob o direito internacional, incluindo a Declara\u00e7\u00e3o do Cairo, a Proclama\u00e7\u00e3o de Potsdam e o Instrumento de Rendi\u00e7\u00e3o do Jap\u00e3o, afirmaram a soberania da China sobre Taiwan.<\/p>\n
A quest\u00e3o relativa ao status de Taiwan j\u00e1 foi resolvida de uma vez por todas quando o povo chin\u00eas obteve a vit\u00f3ria na Guerra de Resist\u00eancia contra a Agress\u00e3o Japonesa em 1945. Em 1\u00ba de outubro de 1949, foi estabelecido o Governo Popular Central da Rep\u00fablica Popular da China (RPC), que desde ent\u00e3o tem sido o \u00fanico governo legal que representa toda a China. Trata-se de uma mudan\u00e7a de governo em que a China, como sujeito do direito internacional, n\u00e3o mudou e a soberania e as fronteiras territoriais inerentes da China permaneceram inalteradas, disse Guo, acrescentando que, assim, o governo da RPC naturalmente e plenamente goza e exerce a soberania da China, incluindo a soberania sobre a regi\u00e3o de Taiwan.<\/p>\n
Ele disse que a Declara\u00e7\u00e3o Conjunta China-Jap\u00e3o de 1972 afirma que “o Governo do Jap\u00e3o reconhece o Governo da Rep\u00fablica Popular da China como o \u00fanico governo legal da China. O Governo da Rep\u00fablica Popular da China reitera que Taiwan \u00e9 parte inalien\u00e1vel do territ\u00f3rio da Rep\u00fablica Popular da China. O Governo do Jap\u00e3o compreende e respeita plenamente essa posi\u00e7\u00e3o do Governo da Rep\u00fablica Popular da China e mant\u00e9m firmemente sua posi\u00e7\u00e3o nos termos do Artigo 8 da Proclama\u00e7\u00e3o de Potsdam”.<\/p>\n
O chamado “Tratado de S\u00e3o Francisco” foi assinado com a exclus\u00e3o de partes importantes da Segunda Guerra Mundial, como a Rep\u00fablica Popular da China e a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, a fim de buscar um acordo de paz separado com o Jap\u00e3o. O documento contraria a disposi\u00e7\u00e3o de que cada governo se compromete a n\u00e3o fazer um armist\u00edcio ou paz separadamente com os inimigos na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas assinada por 26 pa\u00edses em 1942, incluindo China, Estados Unidos, Reino Unido e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, e viola a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e os princ\u00edpios b\u00e1sicos do direito internacional, disse ele.<\/p>\n
“Qualquer coisa estabelecida no tratado, incluindo a soberania sobre Taiwan ou o tratamento do territ\u00f3rio e dos direitos soberanos da China como n\u00e3o signat\u00e1ria, \u00e9, portanto, totalmente ilegal e nula e sem efeito”, disse Guo.<\/p>\n
Ele disse que a primeira-ministra Takaichi deliberadamente optou por n\u00e3o mencionar a Declara\u00e7\u00e3o do Cairo e a Proclama\u00e7\u00e3o de Potsdam, dois documentos jur\u00eddicos internacionais com pleno efeito e ressaltados na Declara\u00e7\u00e3o Conjunta China-Jap\u00e3o, no Tratado de Paz e Amizade entre a China e o Jap\u00e3o e em outros tratados bilaterais, observando que ela mencionou exclusivamente o ilegal e inv\u00e1lido “Tratado de S\u00e3o Francisco”.<\/p>\n
Isso mostra mais uma vez que a primeira-ministra permanece relutante em admitir o erro e reverter o curso equivocado, continua a prejudicar a base pol\u00edtica das rela\u00e7\u00f5es entre a China e o Jap\u00e3o estabelecida sob o esp\u00edrito dos quatro documentos pol\u00edticos entre os dois pa\u00edses, n\u00e3o demonstra respeito pela autoridade da ONU e desafia abertamente a ordem internacional do p\u00f3s-guerra e as normas b\u00e1sicas do direito internacional, e ainda busca fazer propaganda sobre a chamada no\u00e7\u00e3o de que o status de Taiwan \u00e9 indeterminado. Isso apenas agrava o erro, disse Guo.<\/p>\n
“A China rejeita veementemente isso e pede a m\u00e1xima vigil\u00e2ncia da comunidade internacional. Mais uma vez, instamos o lado japon\u00eas a refletir e corrigir seu erro, retirar as declara\u00e7\u00f5es equivocadas e tomar medidas pr\u00e1ticas para honrar seus compromissos com a China e fazer o que \u00e9 m\u00ednimo esperado do Jap\u00e3o como Estado-membro da ONU”, disse ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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