Rio de Janeiro – O presidente brasileiro Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira uma lei que transfere temporariamente a capital federal de Bras\u00edlia para a cidade de Bel\u00e9m, no estado do Par\u00e1.<\/p>\n
A medida estar\u00e1 em vigor de 11 a 21 de novembro de 2025, durante a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), que ser\u00e1 realizada naquela cidade.<\/p>\n
Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, a transfer\u00eancia tem car\u00e1ter simb\u00f3lico e pol\u00edtico, e busca destacar a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia na agenda ambiental internacional. A medida est\u00e1 prevista no artigo 48, inciso VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que permite a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da sede do governo.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio poder\u00e3o estar sediados em Bel\u00e9m para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos oficiais, incluindo os do presidente e dos ministros, ser\u00e3o registrados na capital do estado do Par\u00e1.<\/p>\n
“A nova sede administrativa ampliar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o entre as autoridades brasileiras e as delega\u00e7\u00f5es estrangeiras durante a confer\u00eancia, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o papel de lideran\u00e7a do pa\u00eds nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”, afirmou o Pal\u00e1cio do Planalto em nota oficial.<\/p>\n
Medida semelhante foi adotada em 1992, quando a capital federal foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).<\/p>\n
Lula est\u00e1 em Bel\u00e9m desde o \u00faltimo s\u00e1bado com a primeira-dama, Janja da Silva, hospedando-se em um barco fretado pelo governo brasileiro. A C\u00fapula de L\u00edderes, pr\u00e9via \u00e0 COP30, ser\u00e1 realizada na capital do Par\u00e1 nos dias 6 e 7 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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