Beijing – O Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio da China anunciou nesta quinta-feira que imporia medidas de controle de exporta\u00e7\u00e3o sobre tecnologias relacionadas a terras raras, com efeito imediato.<\/p>\n
As exporta\u00e7\u00f5es de tecnologias e seus transportadores relacionados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, fundi\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o de terras raras, bem como fundi\u00e7\u00e3o de metais, fabrica\u00e7\u00e3o de materiais magn\u00e9ticos e reciclagem e utiliza\u00e7\u00e3o de terras raras de fontes secund\u00e1rias, n\u00e3o ser\u00e3o permitidas sem aprova\u00e7\u00e3o, afirmou o Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio em um comunicado \u00e0 imprensa.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m observou que as exporta\u00e7\u00f5es de tecnologias para montagem, depura\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, reparo e atualiza\u00e7\u00e3o de linhas de produ\u00e7\u00e3o para minera\u00e7\u00e3o, fundi\u00e7\u00e3o e separa\u00e7\u00e3o de terras raras, fundi\u00e7\u00e3o de metais, fabrica\u00e7\u00e3o de materiais magn\u00e9ticos e reciclagem e utiliza\u00e7\u00e3o de terras raras de fontes secund\u00e1rias n\u00e3o ser\u00e3o permitidas sem aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A China tamb\u00e9m exige que organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos do exterior obtenham uma licen\u00e7a de exporta\u00e7\u00e3o de itens de dupla utiliza\u00e7\u00e3o antes de exportar certos itens relacionados a terras raras para qualquer pa\u00eds ou regi\u00e3o fora da China, de acordo com uma declara\u00e7\u00e3o separada emitida pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n
Os pedidos de exporta\u00e7\u00e3o destinada a usu\u00e1rios militares no exterior, bem como a importadores e usu\u00e1rios finais nas listas de controle e vigil\u00e2ncia, n\u00e3o ser\u00e3o aprovados em princ\u00edpio, afirmou.<\/p>\n
Dada a natureza de dupla utiliza\u00e7\u00e3o dos itens relacionados a terras raras, o controle de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica comumente adotada internacionalmente, disse um porta-voz do minist\u00e9rio.<\/p>\n
O governo chin\u00eas, de acordo com a lei, est\u00e1 implementando as medidas de controle sobre certos itens do exterior relacionados a terras raras que cont\u00eam componentes chineses. O objetivo \u00e9 proteger a seguran\u00e7a e os interesses nacionais de forma mais eficaz e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es internacionais, como a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o, de forma mais eficaz, observou o porta-voz.<\/p>\n
O porta-voz afirmou que a China est\u00e1 preparada para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o com todas as partes por meio de mecanismos multilaterais e bilaterais de di\u00e1logo sobre controle de exporta\u00e7\u00e3o, facilitando assim o com\u00e9rcio que mant\u00e9m conformidade com regras e garantindo a seguran\u00e7a e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimento globais.<\/p>\n
Observando que o escopo dos itens sujeitos \u00e0s medidas de controle \u00e9 limitado, o porta-voz disse que v\u00e1rias medidas de facilita\u00e7\u00e3o de licenciamento ser\u00e3o implementadas simultaneamente.<\/p>\n
O porta-voz acrescentou que o governo chin\u00eas conceder\u00e1 licen\u00e7as para pedidos que estejam em conformidade com os regulamentos relevantes. O porta-voz esclareceu que as exporta\u00e7\u00f5es para fins de assist\u00eancia humanit\u00e1ria, incluindo atendimento m\u00e9dico de emerg\u00eancia, resposta a emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica e socorro em desastres, estar\u00e3o isentas da exig\u00eancia de licenciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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