Rio de Janeiro – O Brasil chegar\u00e1 \u00e0 COP30 com uma proposta hist\u00f3rica: a cria\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o Aberta para Integra\u00e7\u00e3o do Mercado de Carbono, iniciativa liderada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda que busca harmonizar padr\u00f5es e conectar os diversos sistemas de negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono existentes, com o objetivo de gerar liquidez, previsibilidade e transpar\u00eancia no setor, anunciou o governo nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
De acordo com a Presid\u00eancia brasileira da COP30, a coaliz\u00e3o faz parte do Novo Brasil – Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, uma estrat\u00e9gia governamental que promove o desenvolvimento sustent\u00e1vel por meio da combina\u00e7\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. A ades\u00e3o \u00e0 iniciativa ser\u00e1 volunt\u00e1ria, aberta apenas a pa\u00edses que manifestarem interesse, embora novas na\u00e7\u00f5es possam aderir a qualquer momento.<\/p>\n
De acordo com Cristina Reis, subsecret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel do Minist\u00e9rio da Fazenda, o objetivo central da coaliz\u00e3o \u00e9 acelerar a descarboniza\u00e7\u00e3o das economias e promover a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris. “A ideia \u00e9 que os pa\u00edses reduzam coletivamente suas emiss\u00f5es para amenizar os impactos da crise clim\u00e1tica e os efeitos adversos dos gases de efeito estufa”, observou.<\/p>\n
Cristina Reis acrescentou que a proposta vai al\u00e9m da esfera ambiental, representando tamb\u00e9m uma solu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. A coaliz\u00e3o promover\u00e1 novas tecnologias e solu\u00e7\u00f5es inovadoras, facilitar\u00e1 a troca de experi\u00eancias entre os pa\u00edses participantes e estabelecer\u00e1 padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o que valorizem produtos com menor teor de carbono, fortalecendo a competitividade, gerando empregos e reduzindo as desigualdades.<\/p>\n
Catherine Wolfram, membro do comit\u00ea de economistas que assessora a Presid\u00eancia da COP30, enfatizou que o Brasil possui uma plataforma poderosa para avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o a uma estrutura global de precifica\u00e7\u00e3o de carbono, uma ferramenta fundamental para estimular a descarboniza\u00e7\u00e3o, refletindo o custo das emiss\u00f5es e recompensando decis\u00f5es de menor carbono.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do comit\u00ea sugere que a coopera\u00e7\u00e3o internacional pode aumentar as ambi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, reduzir as tens\u00f5es comerciais e proteger as economias nacionais, ao mesmo tempo em que incentiva a participa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m inclui mecanismos de redistribui\u00e7\u00e3o de receitas entre os pa\u00edses-membros, reconhecendo que as contribui\u00e7\u00f5es para as emiss\u00f5es globais e as metas de descarboniza\u00e7\u00e3o variam de acordo com o tamanho econ\u00f4mico, territorial e populacional de cada na\u00e7\u00e3o, bem como com a natureza de suas atividades produtivas.<\/p>\n
Parte da receita gerada pela aloca\u00e7\u00e3o de cotas de descarboniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reinvestida para garantir uma transi\u00e7\u00e3o justa, reduzindo as desigualdades, tanto entre os pa\u00edses, quanto dentro de cada sociedade participante.<\/p>\n
Atualmente, quase 80 pa\u00edses ou jurisdi\u00e7\u00f5es possuem sistemas de precifica\u00e7\u00e3o direta de carbono e menos de 40 possuem sistemas de com\u00e9rcio regulamentados.<\/p>\n
Em dezembro de 2024, o Brasil aprovou uma lei que institui o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), um marco regulat\u00f3rio que visa reduzir as emiss\u00f5es e promover inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas de baixo carbono.<\/p>\n
Com essa iniciativa, o Brasil se junta ao grupo de pa\u00edses com sistemas regulamentados de precifica\u00e7\u00e3o de carbono, fortalecendo seu papel na luta global contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e incentivando a participa\u00e7\u00e3o do setor privado na agenda de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Cristina Reis, a COP30 ser\u00e1 a “COP da implementa\u00e7\u00e3o”. A coaliz\u00e3o for\u00e7a grandes emissores – empresas e ind\u00fastrias de energia, transporte e outros setores – a assumir a responsabilidade pela descarboniza\u00e7\u00e3o, internalizando os efeitos adversos da produ\u00e7\u00e3o sobre o clima e a qualidade de vida, e promovendo a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas eficazes em n\u00edvel global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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