Beijing – Uma nova lei foi adotada pelos legisladores chineses nesta sexta-feira para regulamentar a resposta a emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica e melhorar a capacidade do pa\u00eds de lidar com tais situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A lei sobre resposta a emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica, adotada em uma sess\u00e3o do Comit\u00ea Permanente da Assembleia Popular Nacional, prop\u00f4s o estabelecimento e a melhoria de um sistema nacional de notifica\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A lei exige que as institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e os funcion\u00e1rios de plant\u00e3o notifiquem emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica reais ou potenciais por meio do sistema de notifica\u00e7\u00e3o direta online dentro de duas horas. Indiv\u00edduos ou grupos tamb\u00e9m devem relatar tais casos imediatamente \u00e0s autoridades locais ou ag\u00eancias de controle de doen\u00e7as, e aqueles cujos relatos forem posteriormente considerados n\u00e3o ser uma emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o enfrentar\u00e3o responsabilidade legal.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de uma emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, o governo municipal onde ocorre deve relatar ao governo de n\u00edvel superior e pode, se necess\u00e1rio, relatar diretamente a uma autoridade ainda mais alta, de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n
“Essas disposi\u00e7\u00f5es incentivam a notifica\u00e7\u00e3o proativa e ajudam a estabelecer um sistema de ‘detec\u00e7\u00e3o precoce e notifica\u00e7\u00e3o precoce'”, disse Wang Yue, professor de \u00e9tica e direito m\u00e9dicos da Faculdade de Humanidades da Sa\u00fade da Universidade de Pequim.<\/p>\n\n\n\n
Melhorar o sistema de notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos objetivos da lei. De acordo com as notas explicativas da reda\u00e7\u00e3o da lei, embora o quadro jur\u00eddico existente na China tenha desempenhado um papel importante na resposta eficaz a emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica, ainda apresenta defici\u00eancias em \u00e1reas como monitoramento e alerta precoce, resposta a emerg\u00eancias e coordena\u00e7\u00e3o institucional. A lei visa corrigir essas defici\u00eancias e refor\u00e7ar as prote\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Para fortalecer os sistemas de monitoramento e alerta precoce para emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica, a lei pede uma coordena\u00e7\u00e3o e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es mais estreitos entre departamentos e regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em toda a China, as autoridades locais de sa\u00fade est\u00e3o fazendo parcerias com outras ag\u00eancias para melhorar os esfor\u00e7os de monitoramento. Na Prov\u00edncia de Henan, na centro da China, por exemplo, o departamento meteorol\u00f3gico local est\u00e1 trabalhando com a ag\u00eancia de controle de doen\u00e7as para desenvolver um banco de dados compartilhado que rastreia as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seu impacto na sa\u00fade, e para emitir conjuntamente alertas e avisos de risco \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
“A nova lei promove o compartilhamento de dados entre departamentos, integrando fontes como registros m\u00e9dicos eletr\u00f4nicos de hospitais, dados de vendas de farm\u00e1cias, registros de quarentena alfandeg\u00e1ria e leituras de temperatura e umidade de esta\u00e7\u00f5es de monitoramento ambiental”, disse Wang, observando que esses dados fornecem pistas importantes para rastrear, prevenir e controlar emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A lei apoia e incentiva o uso de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o moderna e outras tecnologias avan\u00e7adas na resposta a emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica. Ao mesmo tempo, devem ser tomadas as medidas necess\u00e1rias para proteger as informa\u00e7\u00f5es pessoais e a privacidade.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o de uma emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas para fins de resposta devem ser prontamente exclu\u00eddas, de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n
A lei, composta por 65 artigos em oito cap\u00edtulos, entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de novembro de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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