Beijing – O Comit\u00ea Permanente da 14\u00aa Assembleia Popular Nacional (APN) da China concluiu sua 16\u00aa sess\u00e3o nesta sexta-feira em Beijing.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o de encerramento, os legisladores votaram para adotar uma revis\u00e3o da Lei de Penalidades para a Administra\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Lei contra a Concorr\u00eancia Desleal.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Xi Jinping assinou duas ordens presidenciais para promulgar as leis.<\/p>\n\n\n\n
Zhao Leji, presidente do Comit\u00ea Permanente da APN, presidiu a reuni\u00e3o de encerramento.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o aprovou a decis\u00e3o do Comit\u00ea Permanente da APN sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Estabelecimento da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disse, a reuni\u00e3o aprovou as contas finais do governo central para 2024.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o votou para remover Miao Hua de sua posi\u00e7\u00e3o como membro da Comiss\u00e3o Militar Central, enquanto os legisladores tamb\u00e9m aprovaram um relat\u00f3rio de qualifica\u00e7\u00e3o de deputados e outros projetos de lei relacionados ao pessoal.<\/p>\n\n\n\n
Ao discursar na reuni\u00e3o de encerramento, Zhao enfatizou a necessidade de realizar com seriedade a campanha de educa\u00e7\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o da “decis\u00e3o de oito pontos” da lideran\u00e7a central do Partido para melhorar a conduta no trabalho, como parte dos esfor\u00e7os para promover o desenvolvimento de alta qualidade do trabalho das assembleias populares.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m pediu esfor\u00e7os para praticar a democracia popular em todo o processo, aceitar conscientemente a supervis\u00e3o p\u00fablica e manter la\u00e7os estreitos com o povo.<\/p>\n\n\n\n
Os legisladores devem cultivar uma forte consci\u00eancia do Estado de direito, permanecer leais \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, seguir rigorosamente os procedimentos jur\u00eddicos e cumprir fielmente suas obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, disse Zhao.<\/p>\n\n\n\n
Zhao presidiu uma reuni\u00e3o do Conselho de Presidentes do Comit\u00ea Permanente da APN antes da reuni\u00e3o de encerramento e presidiu uma palestra para os legisladores ap\u00f3s a reuni\u00e3o de encerramento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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