Beijing – Xi Jinping, presidente da Comiss\u00e3o Militar Central (CMC), assinou uma ordem para promulgar um conjunto de regulamentos sobre a prote\u00e7\u00e3o das importantes instala\u00e7\u00f5es industriais militares da China.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Estado da China e a CMC publicaram o documento em conjunto.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro-ministro Li Qiang tamb\u00e9m assinou um decreto do Conselho de Estado para divulgar o documento.<\/p>\n\n\n\n
As regulamenta\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo proteger a seguran\u00e7a de importantes instala\u00e7\u00f5es industriais militares e garantir seu uso efetivo e opera\u00e7\u00f5es normais, ao modernizar a defesa nacional do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Elas se aplicar\u00e3o a edif\u00edcios, locais e outras instala\u00e7\u00f5es usadas para pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, teste e armazenamento de importantes armamentos e equipamentos. As instala\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m incluem centros de arquivos e dados e esta\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e observa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de especializados portos, docas, aeroportos e linhas ferrovi\u00e1rias dedicadas, de acordo com o documento.<\/p>\n\n\n\n
O documento exige medidas de seguran\u00e7a, incluindo o estabelecimento de zonas de prote\u00e7\u00e3o para esses locais, estipulando que, sem a autoriza\u00e7\u00e3o de autoridades de gest\u00e3o relevantes, o acesso de indiv\u00edduos, ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es \u00e0s zonas de prote\u00e7\u00e3o para importantes instala\u00e7\u00f5es industriais militares \u00e9 proibido. Fotografia, videografia, grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, esbo\u00e7o ou documenta\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas protegidas tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidos.<\/p>\n\n\n\n
As viola\u00e7\u00f5es das regras relevantes podem incorrer em puni\u00e7\u00f5es criminais, segundo o documento.<\/p>\n\n\n\n
As necessidades de prote\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es relevantes devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o durante a formula\u00e7\u00e3o de planos para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
As regulamenta\u00e7\u00f5es, com 51 artigos em sete cap\u00edtulos, entrar\u00e3o em vigor em 15 de setembro de 2025. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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