Rio de Janeiro – O governo brasileiro reagiu nesta quarta-feira \u00e0s cr\u00edticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos ap\u00f3s o bloqueio da rede social Rumble ordenado pelo judici\u00e1rio brasileiro, rejeitando qualquer tentativa de politizar decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Itamaraty destacou que as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre plataformas de m\u00eddia social buscam garantir o cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo a exig\u00eancia de que todas as empresas que atuam no pa\u00eds tenham representantes legais estabelecidos no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A Divis\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es do Hemisf\u00e9rio Ocidental do Departamento de Estado dos EUA disse nas redes sociais que a decis\u00e3o do ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes de bloquear a rede social Rumble no Brasil era “incompat\u00edvel com os valores democr\u00e1ticos”.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o Itamaraty disse ter recebido “com surpresa” as cr\u00edticas do Departamento de Estado norte-americano e reiterou sua recusa em aceitar a politiza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
“O governo brasileiro est\u00e1 surpreso com o comunicado emitido hoje pelo Departamento de Estado dos EUA sobre uma a\u00e7\u00e3o movida por empresas privadas daquele pa\u00eds para evitar o cumprimento de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, diz o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
“O governo brasileiro rejeita firmemente qualquer tentativa de politizar decis\u00f5es judiciais e ressalta a import\u00e2ncia de respeitar o princ\u00edpio republicano da independ\u00eancia dos poderes, consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira de 1988”, acrescenta o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
“A liberdade de express\u00e3o, direito fundamental consagrado no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, deve ser exercida no Brasil em conformidade com os demais preceitos legais vigentes, especialmente os de natureza penal”, afirma o texto.<\/p>\n\n\n\n
“O Estado brasileiro e suas institui\u00e7\u00f5es republicanas foram alvo de uma orquestra\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica baseada na desinforma\u00e7\u00e3o massiva disseminada nas redes sociais. Os fatos relacionados \u00e0 tentativa de golpe contra a soberania popular, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, est\u00e3o sendo investigados pelo Judici\u00e1rio brasileiro”, conclui a nota divulgada pelo Itamaraty. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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