\u00a0Beijing – Os legisladores chineses come\u00e7aram nesta segunda-feira a deliberar sobre um projeto de revis\u00e3o da lei da avia\u00e7\u00e3o civil, em meio a esfor\u00e7os para salvaguardar a soberania do espa\u00e7o a\u00e9reo territorial e os direitos da avia\u00e7\u00e3o civil, al\u00e9m de promover o desenvolvimento de alta qualidade do setor.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi submetido a uma sess\u00e3o em curso do Comit\u00ea Permanente da Assembleia Popular Nacional para primeira leitura.<\/p>\n\n\n\n
Composto por 15 cap\u00edtulos e 255 artigos, o projeto faz altera\u00e7\u00f5es abrangentes na lei de avia\u00e7\u00e3o civil existente. As principais revis\u00f5es incluem o aprimoramento da seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o civil, a exig\u00eancia de que os aeroportos civis tenham a capacidade de prevenir e lidar com amea\u00e7as de ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados e o ajuste fino dos crit\u00e9rios de entrada para empresas de transporte a\u00e9reo p\u00fablico e empresas de avia\u00e7\u00e3o geral comercial.<\/p>\n\n\n\n
Um destaque \u00e9 o desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o geral e da economia de baixa altitude. A China acelerar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura para a avia\u00e7\u00e3o geral, enriquecer\u00e1 seus servi\u00e7os e desenvolver\u00e1 aeroportos civis, al\u00e9m de garantir que a demanda da economia de baixa altitude por espa\u00e7o a\u00e9reo seja atendida, diz o projeto.<\/p>\n\n\n\n
O projeto revisado tamb\u00e9m cont\u00e9m dispositivos relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos passageiros, ao alinhamento com as regulamenta\u00e7\u00f5es internacionais importantes e \u00e0 supervis\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades relacionadas \u00e0 avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
A atual lei de avia\u00e7\u00e3o civil entrou em vigor em 1\u00ba de mar\u00e7o de 1996 e passou por seis emendas desde ent\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0Beijing – Os legisladores chineses come\u00e7aram nesta segunda-feira a deliberar sobre um projeto de revis\u00e3o da lei da avia\u00e7\u00e3o civil, em meio a esfor\u00e7os para salvaguardar a soberania do espa\u00e7o a\u00e9reo territorial e os direitos da avia\u00e7\u00e3o civil, al\u00e9m de…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-25740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n