Macau – O mais alto legislador de Macau afirmou que a legislatura local permanece firme em seu compromisso de salvaguardar a seguran\u00e7a nacional e melhorar o bem-estar do povo desde o retorno da cidade \u00e0 China, em 1999.<\/p>\n\n\n\n
Este ano marca o 25\u00ba anivers\u00e1rio do retorno de Macau \u00e0 p\u00e1tria do dom\u00ednio portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cManter a seguran\u00e7a nacional \u00e9 uma das responsabilidades mais importantes da nossa legislatura local\u201d, disse Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa da Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau (RAEM), numa entrevista \u00e0 Xinhua.<\/p>\n\n\n\n
Kou enfatizou que a legislatura vem trabalhando para garantir que Macau cumpra rigorosamente o disposto na Lei B\u00e1sica da RAEM, mantendo a jurisdi\u00e7\u00e3o geral do governo central enquanto exerce o alto grau de autonomia da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tendo servido por 33 anos na legislatura local, Kou \u00e9 um de seus membros mais experientes. Ele lembrou vividamente seu papel na sess\u00e3o hist\u00f3rica de “legisla\u00e7\u00e3o da meia-noite” em 20 de dezembro de 1999.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s a cerim\u00f4nia de retorno \u00e0 meia-noite, n\u00f3s nos reunimos imediatamente no novo pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa para nossa primeira sess\u00e3o completa\u201d, disse Kou. “Aprovamos 11 leis cr\u00edticas que estabeleceram uma base legal para o funcionamento do governo, legislativo e judici\u00e1rio da RAEM.”<\/p>\n\n\n\n
Desde o retorno, Macau prometeu ou alterou 404 leis, incluindo a lei de seguran\u00e7a nacional de Macau, refinando continuamente a sua estrutura legal e institucional para se alinhar \u00e0 pol\u00edtica de “um pa\u00eds, dois sistemas”, \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da China e \u00e0 Lei B\u00e1sica da RAEM.<\/p>\n\n\n\n
Kou tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de implementar o princ\u00edpio de “patriotas administrando Macau”. A legislatura da RAEM reviu as leis que regem as elei\u00e7\u00f5es do chefe do Executivo e da Assembleia Legislativa para garantir que a governa\u00e7\u00e3o permane\u00e7a firmemente nas m\u00e3os daqueles que amam a China e Macau.<\/p>\n\n\n\n
Nas elei\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa de 2021, um total de 21 candidatos foi desqualificado com a implementa\u00e7\u00e3o deste princ\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Assembleia Legislativa n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu Kou. “Sob a Lei B\u00e1sica, Macau segue um sistema liderado pelo executivo. Nossos membros comp\u00f5em principalmente cr\u00edticas construtivas, sugest\u00f5es e feedback ao governo.”<\/p>\n\n\n\n
Refletindo sobre os \u00faltimos 25 anos, Kou comentou que a legislatura e o governo da RAEM promoveram um relacionamento pr\u00f3ximo e cooperativo, que desempenhou um papel crucial no sucesso constante e sustent\u00e1vel da pol\u00edtica de “um pa\u00eds, dois sistemas” em Macau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 debates durante as publica\u00e7\u00f5es legislativas, mas, quando se trata de leis relativas \u00e0 seguran\u00e7a nacional, h\u00e1 um claro consenso entre os legisladores: o que beneficia o pa\u00eds beneficia Macau\u201d, disse Kou. “Este acordo compartilhado permite que projetos de lei relacionados \u00e0 seguran\u00e7a nacional sejam aprovados de forma r\u00e1pida e tranquila pela legislatura.”<\/p>\n\n\n\n
Em quest\u00f5es de bem-estar p\u00fablico, Kou disse que a legislatura local tem consistentemente focado em duas prioridades principais: promover o desenvolvimento econ\u00f3mico e salvar o bem-estar do povo.<\/p>\n\n\n\n
As principais iniciativas legislativas abrangem educa\u00e7\u00e3o, emprego, previd\u00eancia social, moradia, seguran\u00e7a alimentar e transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a legislatura alterou e prometeu cinco leis que regulam a ind\u00fastria de jogos – um pilar da economia de Macau – para garantir o seu desenvolvimento sustent\u00e1vel e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Para apoiar os esfor\u00e7os do governo para diversificar a economia, a legislatura din\u00e2mica leis sobre assist\u00eancia m\u00e9dica, finan\u00e7as modernas, ind\u00fastrias de alta tecnologia e recrutamento de talentos.<\/p>\n\n\n\n
Como o mais alto legislador, Kou permanece otimista sobre o futuro do trabalho legislativo de Macau. \u201cContinuarei a liderar a legislatura na contribui\u00e7\u00e3o para a prosperidade, estabilidade de Macau e a felicidade dos seus residentes\u201d, disse ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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