Rio de Janeiro – Na COP30, que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo ano na cidade amaz\u00f4nica de Bel\u00e9m, o Brasil quer recuperar a confian\u00e7a no processo multilateral, que “foi esgar\u00e7ada” na COP29, realizada este m\u00eas em Baku, Azerbaij\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que teremos que fazer na COP30 \u00e9 reconquistar a confian\u00e7a no processo multilateral que foi esgar\u00e7ado na COP29\u201d, disse nesta ter\u00e7a-feira a secret\u00e1ria nacional de Mudan\u00e7as do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as do Clima (MMA), Ana Toni, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Durante mais de duas semanas, Ana Toni participou intensamente nos debates e avan\u00e7os nos avan\u00e7os e limita\u00e7\u00f5es das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas em Baku, acompanhando a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as do Clima, Marina Silva.<\/p>\n\n\n\n
Para Toni, o dif\u00edcil debate sobre o financiamento n\u00e3o deixou espa\u00e7o para novos progressos. \u201cInfelizmente, os pa\u00edses desenvolvidos, principalmente, trouxeram os seus interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos de muito curto prazo para a COP, e a rela\u00e7\u00e3o e o resultado foram m\u00ednimos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A COP29, que chegou a ser chamada de \u201cCOP do financiamento\u201d, esteve muito longe de atingir o objetivo de equacionar a rela\u00e7\u00e3o entre os financiadores e a procura entre 5.036 e 6.876 trilh\u00f5es de d\u00f3lares para conter o aquecimento global em 1,5 graus cent\u00edgrados at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois rascunhos rejeitados pelas partes na Conven\u00e7\u00e3o do Clima, os negociadores chegaram a um consenso para uma Nova Meta Objetivo de Financiamento Global Quantificado, no valor de US$ 300 bilh\u00f5es anuais, a ser pago pelos pa\u00edses ricos aos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ana Toni, dada a geopol\u00edtica atual, a proposta era uma constru\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, mas ainda longe do necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“Foi importante para n\u00f3s chegarmos a um valor m\u00ednimo neste momento, antes de mais nada, para que o financiamento n\u00e3o pare, pelo sinal pol\u00edtico de que o multilateralismo continua a ser um lugar fundamental para discutir estes recursos, e continuaremos buscando e instru\u00e7\u00f5es para que eles aloquem novos recursos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o nacional, o clima tenso das negocia\u00e7\u00f5es deu lugar a jogos pol\u00edticos, com a transfer\u00eancia dos interesses pol\u00edticos nacionais e de curto prazo dos pa\u00edses para um lugar que deveria ser pautado pelo bem comum global. Como resultado, a explora\u00e7\u00e3o adicional de outras quest\u00f5es ficou de lado. “Ent\u00e3o deixei um dever de casa muito duro e dif\u00edcil para a COP brasileira.”<\/p>\n\n\n\n
O roteiro para ampliar os recursos de financiamento clim\u00e1tico foi um tema que chegou a ser referenciado no documento final, que fala em um aumento para US$ 1,3 trilh\u00e3o at\u00e9 2035, mas a tarefa de implementa\u00e7\u00e3o ficou nas m\u00e3os de Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse sentido, a quest\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o global ser\u00e1 muito importante, a tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, da avia\u00e7\u00e3o, dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, ter\u00e1 que ser detalhada em nosso COP\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ana Toni, os pr\u00f3prios avan\u00e7os de Baku, como o desenvolvimento do Mecanismo de Cr\u00e9dito do Acordo de Paris, que permitir\u00e3o o com\u00e9rcio de cr\u00e9ditos de carbono entre pa\u00edses, ainda ter\u00e3o de ser detalhados. Houve consenso sobre a centraliza\u00e7\u00e3o do mecanismo pela ONU, os modelos nacionais de solicita\u00e7\u00e3o e os registros para seu monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA possibilidade de projetos e programas de restaura\u00e7\u00e3o florestal, e produtos com baixa pegada de carbono gra\u00e7as \u00e0 nossa eletricidade, \u00e9 muito importante para n\u00f3s\u201d, disse a secret\u00e1ria nacional.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de considerar a necessidade de revis\u00f5es t\u00e9cnicas transparentes dos projetos, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio definir como ser\u00e1 comprovada a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e do meio ambiente. Nesta fase, tamb\u00e9m foi reconhecido o direito dos povos ind\u00edgenas e tradicionais de aceitar ou n\u00e3o os projetos propostos.<\/p>\n\n\n\n
“Portanto, esses acordos foram um progresso e agora temos que torn\u00e1-los realidade. Nenhum mercado de carbono discutimos detalhadamente as metodologias e isso chega em boa hora, porque tamb\u00e9m aprovamos no Congresso o mercado nacional de carbono. Ent\u00e3o, sim, foram avan\u00e7os importantes do ponto de vista brasileiro, mas ainda precisa ser concretizado”, disse Ana Toni.<\/p>\n\n\n\n
Outro avan\u00e7o comemorado pela delega\u00e7\u00e3o brasileira na COP 29 foi a cria\u00e7\u00e3o de um programa de apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de Planos Nacionais de Adapta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses menos desenvolvidos, denominado Roteiro de Adapta\u00e7\u00e3o de Baku. A iniciativa facilitar\u00e1 o desenvolvimento de indicadores que orientem os esfor\u00e7os para atingir a meta de adapta\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHouve avan\u00e7os em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 COP no Brasil, finalizando as quest\u00f5es dos indicadores globais de adapta\u00e7\u00e3o. Houve tamb\u00e9m, claro, o compromisso de aumentar os recursos para a adapta\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 muito importante para n\u00f3s\u201d, ressaltou Ana Toni.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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