Beijing, 8 jul – A China proteger\u00e1 melhor os direitos e interesses dos trabalhadores engajados em novas formas de emprego, para impulsionar o emprego flex\u00edvel, criar vagas e aumentar a renda das pessoas, decidiu nesta quarta-feira uma reuni\u00e3o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.<\/p>\n\n\n\n
“Os direitos e interesses legais dos trabalhadores engajados em novas formas de emprego devem ser respeitados. Os empregados flex\u00edveis somam agora mais de 200 milh\u00f5es em todo o pa\u00eds. No ano passado, percebemos um emprego bastante suficiente, e o emprego flex\u00edvel viu um aumento de 7,7%”, disse Li.<\/p>\n\n\n\n
“As novas formas de emprego tornaram-se uma fonte chave de oportunidades de trabalho e um importante apoio para manter o emprego geral est\u00e1vel”, destacou ele.<\/p>\n\n\n\n
Para se adaptar aos novos tipos de emprego, ser\u00e3o estabelecidas m\u00faltiplas formas de rela\u00e7\u00f5es de trabalho que ajudem a proteger os direitos e interesses dos trabalhadores. As empresas que se engajarem no despacho e na terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra devem fornecer garantias adequadas para os direitos e interesses dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
“Os direitos e interesses legais dos trabalhadores engajados em novas formas trabalhistas devem ser protegidos. Essa prote\u00e7\u00e3o precisa ser compat\u00edvel com as leis e regulamentos relevantes, e v\u00e1rias formas de rela\u00e7\u00f5es de trabalho devem ser estabelecidas, para promover o desenvolvimento s\u00f3lido do emprego flex\u00edvel”, salientou Li.<\/p>\n\n\n\n
As empresas devem pagar a remunera\u00e7\u00e3o do trabalho a tempo e integralmente, e abster-se de estabelecer quaisquer crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o que coloquem em risco a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
As empresas de plataforma foram instadas a solicitarem opini\u00f5es dos representantes dos trabalhadores para formular ou ajustar as regras e algoritmos sobre distribui\u00e7\u00e3o de pedidos, taxa de comiss\u00e3o, entre outros, e tornar os resultados p\u00fablicos. N\u00e3o ser\u00e3o impostas restri\u00e7\u00f5es ilegais que pro\u00edbam os trabalhadores de trabalhar em m\u00faltiplas plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Seguro contra acidentes de trabalho para empregados flex\u00edveis ser\u00e1 testado, com carona paga, entrega de comida e entrega instant\u00e2nea como prioridade. Modelos de forma\u00e7\u00e3o de habilidades profissionais adaptados a novas formas de emprego ser\u00e3o desenvolvidos, e subs\u00eddios ser\u00e3o fornecidos aos trabalhadores eleg\u00edveis que participam desses programas de treinamento.<\/p>\n\n\n\n
As restri\u00e7\u00f5es de registro domiciliar ser\u00e3o suspensas para os trabalhadores flex\u00edveis se inscreverem em regimes b\u00e1sicos de previd\u00eancia e seguro m\u00e9dico em locais onde trabalham.<\/p>\n\n\n\n
“As empresas devem assumir suas obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades para garantir os direitos e interesses dos trabalhadores flex\u00edveis, incluindo remunera\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, seguro contra acidentes e forma\u00e7\u00e3o profissional. Deve haver uma regula\u00e7\u00e3o adequada onde for necess\u00e1rio”, afirmou Li.<\/p>\n\n\n\n
“O governo tem a fun\u00e7\u00e3o de atender \u00e0s necessidades essenciais. As restri\u00e7\u00f5es de registro domiciliar devem ser retiradas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o b\u00e1sica e ao seguro m\u00e9dico”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi decidido tornar os servi\u00e7os de seguro m\u00e9dico mais eficientes e convenientes para proteger melhor a sa\u00fade das pessoas e melhorar sua sensa\u00e7\u00e3o de ganhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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