Rio de Janeiro- O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, decidiu ontem (06) encaminhar ao Plen\u00e1rio, para julgamento, dois processos que questionam a suspens\u00e3o da rede social X no pa\u00eds, determinada na sexta-feira, 30 de agosto, por seu colega do STF Alexandre de Moraes e ratificado na segunda-feira pela Primeira Turma da Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n
Nunes Marques deu cinco dias \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) para se pronunciarem sobre pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado disse que o bloqueio da plataforma \u00e9 um assunto delicado que exige prud\u00eancia por parte da Corte, por isso informou que n\u00e3o decidiria individualmente.<\/p>\n\n\n\n
A plataforma foi suspensa na \u00faltima sexta-feira por decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Alexandre de Moraes, apoiada na segunda-feira por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma do STF, colegiado de cinco ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n
Marques sublinhou que h\u00e1 uma controv\u00e9rsia constitucional no caso, com “repercuss\u00f5es na ordem p\u00fablica e social”, raz\u00e3o pela qual considerou pertinente que a decis\u00e3o seja do Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira, a Primeira Turma do STF estabeleceu que a suspens\u00e3o da X ser\u00e1 mantida at\u00e9 que a empresa cumpra as ordens judiciais, pague as multas impostas pelo descumprimento das referidas ordens, que totalizam mais de 18 milh\u00f5es de reais (US$ 3,21 milh\u00f5es), e designe um representante legal no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Primeira Turma apoiou a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 50 mil reais (US$ 8.930) a pessoas e empresas que tentarem usar “subterf\u00fagios tecnol\u00f3gicos” como o uso de VPN para manter o acesso \u00e0 rede social X.<\/p>\n\n\n\n
Desde abril, o bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da X, vem descumprindo diversas ordens de Moraes para bloquear contas de indiv\u00edduos investigados pelo STF, acusados de atacar a democracia e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Al\u00e9m disso, Musk n\u00e3o pagou multas acumuladas por desobedi\u00eancia a ordens judiciais.<\/p>\n\n\n\n
A X fechou seu escrit\u00f3rio no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes havia amea\u00e7ado prender a ent\u00e3o representante legal da empresa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o da plataforma foi implementada progressivamente pelas operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiras, raz\u00e3o pela qual o conte\u00fado X n\u00e3o est\u00e1 sendo atualizado para a maioria dos usu\u00e1rios brasileiros. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro- O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, decidiu ontem (06) encaminhar ao Plen\u00e1rio, para julgamento, dois processos que questionam a suspens\u00e3o da rede social X no pa\u00eds, determinada na sexta-feira, 30 de agosto,…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":22488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n