Rio de Janeiro – O governo brasileiro anunciou na \u00faltima quarta-feira que restringir\u00e1 a entrada no pa\u00eds de imigrantes sem visto a partir da pr\u00f3xima segunda-feira, 26, em meio a den\u00fancias de que o territ\u00f3rio nacional tem sido utilizado como rota por organiza\u00e7\u00f5es criminosas para o tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, baseado em um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal em que se afirma que a maioria dos imigrantes que solicitam ref\u00fagio no Brasil n\u00e3o tem motiva\u00e7\u00f5es que justifiquem a sua admiss\u00e3o como refugiados.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dessas pessoas vem do Sudeste Asi\u00e1tico e de pa\u00edses do continente africano, com o objetivo de entrar ilegalmente nos Estados Unidos e no Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, refugiados s\u00e3o pessoas que abandonam o seu pa\u00eds de origem por medo de serem perseguidas por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00e3o pol\u00edtica, ou por viola\u00e7\u00e3o grave e generalizada dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, Jean Uema, disse que quem solicitar ref\u00fagio no Brasil ter\u00e1 que comprovar que \u00e9 perseguido em seu pa\u00eds de origem para ter autoriza\u00e7\u00e3o para entrar em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
“O que vamos fazer: se identificarmos viajantes que n\u00e3o t\u00eam visto para entrar em territ\u00f3rio brasileiro e est\u00e3o em tr\u00e2nsito para outros pa\u00edses, mas n\u00e3o h\u00e1 risco real de persegui\u00e7\u00e3o, essas pessoas ter\u00e3o sua entrada negada em territ\u00f3rio brasileiro”, explicou Uema \u00e0 TV Globo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a inadmissibilidade \u00e9 um mecanismo da lei migrat\u00f3ria brasileira, sem que isso implique ofender as garantias internacionais \u00e0s quais o Brasil tem aderido do ponto de vista do ref\u00fagio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a partir de segunda-feira, os imigrantes que adquiriram passagem para outro pa\u00eds seguro, mas pararam no Brasil por motivo de conex\u00e3o, ter\u00e3o que continuar viajando. No Brasil n\u00e3o existe visto de “em tr\u00e2nsito”. Segundo as autoridades brasileiras, se o imigrante compra passagem para outro pa\u00eds seguro, ele n\u00e3o queria se refugiar aqui no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Como o passageiro ter\u00e1 perdido o voo, a companhia a\u00e9rea lhe conceder\u00e1 um bilhete de regresso ao seu pa\u00eds de origem ou destino final. Esta nova medida valer\u00e1 apenas para imigrantes oriundos de pa\u00edses onde o Brasil exige visto. N\u00e3o se aplicar\u00e1 a pa\u00edses onde o Brasil n\u00e3o exige visto.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos 481 imigrantes que est\u00e3o atualmente no aeroporto internacional de S\u00e3o Paulo, caso solicitem ref\u00fagio, este ser\u00e1 automaticamente concedido. A nova medida vale a partir de segunda-feira. O minist\u00e9rio criou um grupo de trabalho para lhes conceder ref\u00fagio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Pol\u00edcia Federal, cidad\u00e3os de diversas nacionalidades compram passagens para outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, com conex\u00e3o no Brasil, e n\u00e3o embarcam no segundo voo para seu destino final.<\/p>\n\n\n\n
Eles permanecem em territ\u00f3rio brasileiro e solicitam ref\u00fagio. A pr\u00e1tica \u00e9 informalmente conhecida como “lavagem de passaportes”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio, a maioria quer permiss\u00e3o para entrar no Brasil e depois pegar transporte at\u00e9 o Acre, cruzar a fronteira com o Peru e seguir pela Am\u00e9rica Central at\u00e9 chegar aos Estados Unidos e Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
No total, 70% dos pedidos de refugiados prov\u00eam de cidad\u00e3os do Nepal, Vietn\u00e3 e \u00cdndia. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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