Beijing – A China solicitou nesta segunda-feira \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) a cria\u00e7\u00e3o de um painel de especialistas em rela\u00e7\u00e3o a subs\u00eddios para ve\u00edculos de nova energia (NEV, em ingl\u00eas) sob a Lei de Redu\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o dos EUA (IRA, em ingl\u00eas).<\/p>\n\n\n\n
Para salvaguardar os direitos e interesses de sua ind\u00fastria de NEV, a China apresentou em 26 de mar\u00e7o uma queixa no mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC sobre os subs\u00eddios dos EUA para NEVs. No entanto, o lado dos EUA n\u00e3o conseguiu chegar a uma solu\u00e7\u00e3o com a China por meio de consultas, raz\u00e3o pela qual a China avan\u00e7ou no caso, disse um porta-voz do Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
A ind\u00fastria de NEV da China fez contribui\u00e7\u00f5es importantes para os esfor\u00e7os globais na transi\u00e7\u00e3o para a energia verde e nas respostas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, disse o porta-voz ao responder a perguntas da m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n
A IRA considera o uso de produtos de regi\u00f5es espec\u00edficas, como os Estados Unidos, como pr\u00e9-requisito para subs\u00eddios, exclui produtos de membros da OMC, incluindo a China, estabelece artificialmente barreiras comerciais e aumenta o custo da transi\u00e7\u00e3o para a energia verde, disse o porta-voz.<\/p>\n\n\n\n
Por mais bem embalados ou embelezados que sejam, os subs\u00eddios envolvidos s\u00e3o discriminat\u00f3rios e protecionistas por natureza e violam as regras da OMC.<\/p>\n\n\n\n
A China est\u00e1 determinada em avan\u00e7ar nos procedimentos e tomar medidas concretas para defender a autoridade e a efic\u00e1cia do sistema de com\u00e9rcio multilateral com a OMC em seu n\u00facleo e salvaguardar os esfor\u00e7os conjuntos do mundo para enfrentar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
A China respeita a implementa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios industriais pelos membros da OMC, conforme as regras da OMC e em apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para energia verde e ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social, disse o porta-voz.<\/p>\n\n\n\n
“Pedimos ao lado dos EUA que cumpra as regras da OMC e pare de abusar de suas pol\u00edticas industriais para minar a coopera\u00e7\u00e3o internacional sobre as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”, disse o porta-voz.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as regras da OMC em mat\u00e9ria de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, se as consultas n\u00e3o permitirem resolver um lit\u00edgio no prazo de 60 dias a contar da data de recep\u00e7\u00e3o do pedido de consultas, a parte reclamante pode solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um painel.<\/p>\n\n\n\n
“A medida da China \u00e9 um passo significativo para acelerar o processo de lit\u00edgio contra os Estados Unidos sobre sua IRA e merece muita aten\u00e7\u00e3o”, disse Ji Wenhua, professor de direito da Universidade da Economia e Neg\u00f3cios Internacionais em Beijing, capital da China.<\/p>\n\n\n\n
Ji disse que as medidas dos EUA em quest\u00e3o constituem essencialmente subs\u00eddios de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, um subs\u00eddio que depende do uso de produtos dom\u00e9sticos em detrimento de produtos importados.<\/p>\n\n\n\n
As regras de introdu\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da IRA interromperam severamente a cadeia global da ind\u00fastria de NEV e a cadeia de suprimentos, aumentaram o custo da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e prejudicaram o ambiente competitivo justo. Al\u00e9m disso, desafiou a autoridade do sistema de com\u00e9rcio multilateral, disse Ji.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o da China no processo de lit\u00edgio contra os EUA n\u00e3o s\u00f3 demonstra a sua posi\u00e7\u00e3o firme na defesa do sistema de com\u00e9rcio multilateral, mas tamb\u00e9m oferece uma oportunidade para outros membros expressarem preocupa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es relacionadas e defenderem conjuntamente as regras econ\u00f4micas e comerciais internacionais, disse Ji.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o estabelecimento do painel de especialistas, ele conduzir\u00e1 trabalhos de acordo com o procedimento de lit\u00edgio, analisar\u00e1 os fatos e as quest\u00f5es jur\u00eddicas envolvidas no caso e tomar\u00e1 uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com base nas informa\u00e7\u00f5es atuais, mesmo que os EUA tentem justificar suas a\u00e7\u00f5es como uma medida para enfrentar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, \u00e9 improv\u00e1vel que cumpram as regras de exce\u00e7\u00e3o da OMC e n\u00e3o possam alterar a natureza de sua viola\u00e7\u00e3o das regras da OMC, disse Ji.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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