Beijing – Em um esfor\u00e7o conjunto para fortalecer a integridade dos mercados de capitais da China, as autoridades chinesas lan\u00e7aram uma estrutura robusta para conter a fraude financeira e fortalecer a disciplina do mercado.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi divulgado na sexta-feira pela Comiss\u00e3o Reguladora de Valores da China (CRVC), pelo Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, pelo Banco Popular da China, pela Administra\u00e7\u00e3o Nacional de Regulamenta\u00e7\u00e3o Financeira e pela Comiss\u00e3o de Supervis\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Ativos Estatais do Conselho de Estado.<\/p>\n\n\n\n
O documento ressalta uma repress\u00e3o implac\u00e1vel \u00e0s atividades fraudulentas dentro dos mercados de capitais, incluindo a emiss\u00e3o il\u00edcita de a\u00e7\u00f5es e t\u00edtulos. Ele pede um aprimoramento rigoroso dos mecanismos de revis\u00e3o e registro que regem a emiss\u00e3o e listagem de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Uma postura de toler\u00e2ncia zero \u00e9 adotada contra v\u00e1rias irregularidades financeiras, como dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de fundos e evas\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
A fraude financeira tem um impacto significativo na confian\u00e7a do mercado e traz danos substanciais aos interesses dos investidores. Nos \u00faltimos anos, as autoridades reguladoras chinesas t\u00eam intensificado continuamente a repress\u00e3o \u00e0 fraude financeira no mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n
Os dados indicam que, de 2021 a 2023, a CRVC, o principal \u00f3rg\u00e3o regulador de valores mobili\u00e1rios da China, lidou com um total de 397 casos de divulga\u00e7\u00e3o ilegal de informa\u00e7\u00f5es, incluindo 203 casos de fraude.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2021, mais de 150 casos envolvendo companhias de capital aberto ou emissores de t\u00edtulos suspeitos de fraude financeira ou apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de fundos foram transferidos para \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O documento destaca a necessidade de vigil\u00e2ncia contra as t\u00e1ticas em evolu\u00e7\u00e3o de fraude financeira sist\u00eamica e organizada, defendendo a\u00e7\u00f5es legais rigorosas contra os envolvidos na falsifica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de vouchers, fabrica\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es ou conluio com terceiros.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m enfatiza a import\u00e2ncia da supervis\u00e3o regulat\u00f3ria, particularmente no uso indevido de pol\u00edticas cont\u00e1beis e na repress\u00e3o direcionada \u00e0 fraude financeira em setores espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Ele defende uma abordagem proativa para a avalia\u00e7\u00e3o de riscos, com o objetivo de identificar e mitigar os riscos associados a fraudes financeiras sist\u00eamicas e regionais espec\u00edficas do setor.<\/p>\n\n\n\n
Por algum tempo, o custo relativamente baixo da fraude financeira tem sido como uma pedra no sapato dos participantes do mercado de capitais. H\u00e1 uma demanda generalizada pelo aumento cont\u00ednuo das penalidades por tais viola\u00e7\u00f5es para garantir que as medidas punitivas tenham uma influ\u00eancia real e sirvam como impedimentos proporcionais \u00e0 gravidade das ofensas cometidas.<\/p>\n\n\n\n
O documento apresenta uma estrutura abrangente de responsabilidade, reconhecendo o impacto perturbador da fraude financeira na ordem do mercado e na confian\u00e7a do investidor. Ele insiste em responsabilizar os principais perpetradores e seus c\u00famplices, defendendo o aumento das penalidades e proibi\u00e7\u00f5es de mercado para aqueles considerados culpados de fraude financeira.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a diretriz exige a aplica\u00e7\u00e3o estrita da exclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de empresas envolvidas em emiss\u00f5es fraudulentas e fraudes financeiras graves. Tamb\u00e9m visa intensificar a busca pela responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de acionistas controladores e controladores reais que possam estar envolvidos em fraudes financeiras e usurpa\u00e7\u00e3o da propriedade de empresas listadas.<\/p>\n\n\n\n
O documento direciona os esfor\u00e7os investigativos para descobrir m\u00e1 conduta de “insiders” corporativos, incluindo apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de fundos, peculato e quebra de confian\u00e7a que prejudicam os interesses das empresas listadas.<\/p>\n\n\n\n
Um porta-voz da CRVC enfatizou que, em geral, as empresas listadas sempre foram excelentes representantes das empresas chinesas, e aquelas que se envolvem em fraudes s\u00e3o uma minoria.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz disse que a introdu\u00e7\u00e3o dessas medidas promover\u00e1 efetivamente todas as partes a punir severamente a fraude financeira e proteger os direitos e interesses leg\u00edtimos dos investidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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