Beijing – Para salvaguardar ainda mais o patrim\u00f4nio cultural da China, a suprema procuradoria do pa\u00eds emitiu no s\u00e1bado estudos de oito casos t\u00edpicos para orientar os promotores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds a lidar com lit\u00edgios p\u00fablicos relacionados.<\/p>\n\n\n\n
A Suprema Procuradoria Popular (SPP) disse que esses casos envolveram atos ilegais comuns, como danificar e ocupar ilegalmente rel\u00edquias culturais, que incluem edif\u00edcios hist\u00f3ricos, locais revolucion\u00e1rios e rel\u00edquias culturais antigas.<\/p>\n\n\n\n
Um caso not\u00e1vel envolveu promotores da Prov\u00edncia de Jiangsu, no leste da China, que iniciaram um processo de lit\u00edgio p\u00fablico administrativo em 2023 contra um governo vilano local.<\/p>\n\n\n\n
Essa a\u00e7\u00e3o ocorreu depois que o governo local n\u00e3o implementou medidas corretivas sugeridas pelos promotores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do t\u00famulo de um escritor renomado do s\u00e9culo 16.<\/p>\n\n\n\n
Desde outubro de 2019, as procuradorias em todo o pa\u00eds lidaram com mais de 17.000 casos de lit\u00edgios p\u00fablicos relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, disse a SPP em um comunicado.<\/p>\n\n\n\n
As procuradorias chinesas est\u00e3o empenhadas em melhorar o sistema legal judicial do pa\u00eds para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, observou o comunicado da SPP, prometendo mais esfor\u00e7os para rastrear e recuperar rel\u00edquias culturais chinesas perdidas no exterior.<\/p>\n\n\n\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos estudos de casos coincide com o Dia do Patrim\u00f4nio Cultural e Natural da China, que \u00e9 comemorado anualmente no segundo s\u00e1bado de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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