Nota do editor: Esta semana, a Xinhua est\u00e1 lan\u00e7ando uma s\u00e9rie de cinco coment\u00e1rios sobre as acusa\u00e7\u00f5es de “trabalho for\u00e7ado” dos Estados Unidos contra a China. O texto a seguir \u00e9 o quinto da s\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n
Beijing – As san\u00e7\u00f5es unilaterais contra a China, empresas ou indiv\u00edduos chineses n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com o direito internacional e constituem medidas coercitivas unilaterais.<\/p>\n\n\n\n
Tal conclus\u00e3o n\u00e3o veio de nenhuma declara\u00e7\u00e3o oficial chinesa, mas foi tirada por Alena Douhan, relatora especial da ONU sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais no gozo dos direitos humanos, ap\u00f3s sua viagem de 12 dias de averigua\u00e7\u00e3o \u00e0 China, principalmente na Regi\u00e3o Aut\u00f4noma Uigur de Xinjiang, no noroeste do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Das seis cidades que Douhan inspecionou para descobrir o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais sobre os direitos humanos, quatro est\u00e3o em Xinjiang, que foram “particularmente afetadas” pelas medidas unilaterais de Washington tomadas sob o pretexto de combater a pr\u00e1tica perversa do “trabalho for\u00e7ado”.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, s\u00e3o os pr\u00f3prios Estados Unidos que est\u00e3o praticando o mal em nome do bem, realizado gra\u00e7as \u00e0 chamada “Lei de Preven\u00e7\u00e3o do Trabalho For\u00e7ado Uigur” adotada em dezembro de 2021. Com essa “poderosa arma legal” em m\u00e3os, o governo dos EUA adotou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es visando pessoas e empresas inocentes dentro e fora de Xinjiang, resultando n\u00e3o apenas em perda de empregos e fechamento de empresas na regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m em distor\u00e7\u00f5es de mercado e interrup\u00e7\u00f5es na cadeia de suprimentos em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com essa lei dos EUA, todas as empresas com poss\u00edveis v\u00ednculos com Xinjiang devem fornecer evid\u00eancias confi\u00e1veis de que seus produtos n\u00e3o s\u00e3o fabricados por trabalho for\u00e7ado, caso contr\u00e1rio, enfrentar\u00e3o uma proibi\u00e7\u00e3o rigorosa de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tal pr\u00e1tica, conforme apontado pelo relat\u00f3rio de Douhan, aplica “a presun\u00e7\u00e3o de culpa (alto risco) da exist\u00eancia de qualquer v\u00ednculo com Xinjiang em qualquer est\u00e1gio da cadeia de suprimentos” e viola os “princ\u00edpios fundamentais do direito internacional”. Ironicamente, os Estados Unidos tem tido muito orgulho de seu sistema jur\u00eddico, que endossa a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e o direito a um julgamento justo.<\/p>\n\n\n\n
No panorama mais amplo das san\u00e7\u00f5es dos EUA contra a China, mais de 1,3 mil entidades e indiv\u00edduos chineses foram incorporados aos regimes de san\u00e7\u00f5es dos EUA ou inclu\u00eddos na lista de entidades desde 2017. Apenas uma pequena parte deles conseguiu encontrar uma sa\u00edda, pois o processo relevante \u00e9 “extremamente longo e caro” e h\u00e1 tamb\u00e9m uma “falta de transpar\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n
Alguns casos citados no relat\u00f3rio de Douhan mostram que “10.000 p\u00e1ginas de documentos com dados relativos ao seu pessoal para contestar as alega\u00e7\u00f5es de trabalho for\u00e7ado” ainda s\u00e3o consideradas “insuficientes” como prova de inoc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A China, que \u00e9 vista por Washington como um arquirrival que tem que ser contido a todo custo, tem sido o principal alvo das san\u00e7\u00f5es dos EUA nos \u00faltimos anos. No entanto, muito mais pa\u00edses e pessoas do que se poderia imaginar foram afetados pela puni\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1rias e injustificadas exercidas pelos Estados Unidos, em sua maioria unilateralmente e, muitas vezes, independentemente do direito internacional.<\/p>\n\n\n\n
Foi relatado que, atualmente, um quarto do mundo sofre diretamente com as san\u00e7\u00f5es dos EUA, j\u00e1 que Washington parece estar cada vez mais viciado no uso de san\u00e7\u00f5es, em vez da diplomacia ou persuas\u00e3o, para seguir sua agenda e impor sua vontade aos outros.<\/p>\n\n\n\n
Somente em 2022, o governo de Biden emitiu um n\u00famero recorde de quase 2.500 san\u00e7\u00f5es, acima das 883 do ano anterior e com uma m\u00e9dia de 1.688 por ano. Em compara\u00e7\u00e3o, o governo de Trump aplicou uma m\u00e9dia de 1.027 san\u00e7\u00f5es por ano, contra 533 do governo de Obama e 435 do governo de Bush.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o alarmante e cada vez pior, o mundo chegou a um ponto em que deve se perguntar: Quem deu aos Estados Unidos esse poder aparentemente infinito de agir \u00e0 vontade? E se todos simplesmente permanecerem d\u00f3ceis e calados, quem pode garantir que eles mesmos n\u00e3o se tornar\u00e3o o pr\u00f3ximo alvo e a pr\u00f3xima presa de Washington?<\/p>\n\n\n\n
Em seu relat\u00f3rio, Douhan pediu aos \u00f3rg\u00e3os de tratados de direitos humanos da ONU que comecem a analisar casos relacionados a san\u00e7\u00f5es referentes a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos causadas por san\u00e7\u00f5es unilaterais. Ela enfatizou que essas revis\u00f5es devem ser incorporadas em seus relat\u00f3rios e abordadas por meio de apresenta\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n\n\n\n
Na hist\u00f3ria, houve casos em que at\u00e9 mesmo os aliados pr\u00f3ximos dos Estados Unidos lutaram bravamente contra a coer\u00e7\u00e3o de Washington. Na d\u00e9cada de 1990, em resposta \u00e0 not\u00f3ria Lei Helms-Burton, que visava cortar o com\u00e9rcio global com Cuba, a Uni\u00e3o Europeia aprovou o Estatuto de Bloqueio para neutralizar, por meio de legisla\u00e7\u00e3o, os efeitos da jurisdi\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o longo dos EUA dentro do bloco regional.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, essas revoltas se tornam mais comuns em todo o mundo, com um Sul Global em r\u00e1pida ascens\u00e3o e cada vez mais confiante, muitas vezes dizendo n\u00e3o \u00e0s diretrizes ou intimida\u00e7\u00f5es de Washington. Algumas reportagens da m\u00eddia tamb\u00e9m notaram uma “corrida para a desdolariza\u00e7\u00e3o” que est\u00e1 ganhando um impulso sem precedentes.<\/p>\n\n\n\n
Isso deve servir como um aviso severo e um alerta para esses pol\u00edticos arrogantes dos EUA. \u00c9 hora de eles perceberem que as san\u00e7\u00f5es e coer\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de fraqueza e ansiedade do que de for\u00e7a e confian\u00e7a. Essas pr\u00e1ticas malignas s\u00e3o tamb\u00e9m uma espada de dois gumes que pode n\u00e3o apenas derramar sangue inocente, mas tamb\u00e9m ferir gravemente seus portadores, privando-os de qualquer apelo moral ou de verdadeiros aliados. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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