Beijing – O Supremo Tribunal Popular (STP) da China emitiu nesta quinta-feira um documento sobre o fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o judicial de menores e a preven\u00e7\u00e3o de crimes entre o grupo, observando que os tribunais em todo o pa\u00eds devem prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos menores nos processos de julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m pediu aos tribunais do pa\u00eds que tomem “medidas preventivas” visando as causas profundas da delinqu\u00eancia e da criminalidade juvenis, com o objetivo de detectar sinais precoces e resolver prontamente fatores negativos em casos relevantes que possam dar origem a problemas.<\/p>\n\n\n\n
O documento enfatiza a responsabilidade dos tutores em casos de delito envolvendo menores. Tamb\u00e9m inclui disposi\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es de cust\u00f3dia em casos de div\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, prop\u00f5e esfor\u00e7os para simplificar e integrar os julgamentos de processos penais, civis e administrativos que envolvam menores.<\/p>\n\n\n\n
O documento exige uma postura rigorosa no tratamento de casos de bullying escolar e a resolu\u00e7\u00e3o adequada de disputas nas escolas, exigindo sinergia entre fam\u00edlias, escolas, sociedade, Internet, governo e judici\u00e1rio para proteger as crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
O STP afirmou no documento que, ao longo dos anos, v\u00e1rios casos de delinqu\u00eancia e crimes juvenis, bem como a viola\u00e7\u00e3o dos direitos legais de menores, atra\u00edram a aten\u00e7\u00e3o de toda a sociedade. Os tribunais populares, aderindo a um m\u00e9todo orientado para o problema, t\u00eam se esfor\u00e7ado mais para equilibrar a preven\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O STP sublinhou a necessidade de uma abordagem branda no tratamento dos casos de criminalidade juvenil, mas tamb\u00e9m observou que esta abordagem n\u00e3o significa que tais casos sejam tolerados.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal superior tamb\u00e9m publicou na quinta-feira cinco casos relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o judicial de menores para ajudar os tribunais de n\u00edvel inferior a lidar com casos relevantes de uma maneira melhorada.<\/p>\n\n\n\n
Os casos, dois criminais e tr\u00eas a\u00e7\u00f5es c\u00edveis, envolvem v\u00e1rias quest\u00f5es, como bullying escolar e abuso infantil. Os casos foram publicados antes do Dia Internacional da Crian\u00e7a, no s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n
No caso de bullying, um estudante do ensino m\u00e9dio de 14 anos que foi v\u00edtima de bullying usou uma faca em leg\u00edtima defesa ao enfrentar um ataque em grupo, ferindo tr\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal, levando em conta as circunst\u00e2ncias gerais do caso, concluiu que o comportamento foi leg\u00edtima defesa e, portanto, o menor n\u00e3o foi responsabilizado criminalmente.<\/p>\n\n\n\n
Os casos de orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluem casos de destaque de abuso infantil por um membro da fam\u00edlia, venda ilegal de \u00e1lcool para menores, direitos de cust\u00f3dia e direitos de visita para os av\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
Esta quinta-feira foi a primeira vez que o STP publicou casos orientativos que especificamente dizem respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n\n\n\n
Uma lei revista sobre a prote\u00e7\u00e3o de menores, que inclui medidas melhoradas para prevenir o bullying escolar, bem como estipula\u00e7\u00f5es sobre as responsabilidades dos tutores de crian\u00e7as deixadas para tr\u00e1s e a prote\u00e7\u00e3o social refor\u00e7ada de menores, entrou em vigor em 1 de junho de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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