A recente aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Representantes dos Estados Unidos de um projeto de lei que visa for\u00e7ar o TikTok a se separar de sua empresa controladora chinesa, a ByteDance, ou enfrentar uma proibi\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, gerou uma forte controv\u00e9rsia internacional. Analistas de v\u00e1rios pa\u00edses sul-americanos coincidiram em que a medida reflete uma postura intervencionista e iliberal do Congresso dos Estados Unidos, contr\u00e1ria \u00e0s suas pr\u00f3prias narrativas de livre mercado e democracia.<\/p>\n\n\n\n
As cr\u00edticas se concentram na contradi\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas econ\u00f4micas promovidas pelos Estados Unidos para outros pa\u00edses e sua interven\u00e7\u00e3o direta em quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas e de seguran\u00e7a nacional, e questionam especialmente a amea\u00e7a que essa medida representa para a liberdade de express\u00e3o e o livre fluxo de informa\u00e7\u00f5es na esfera digital, n\u00e3o apenas para a sociedade americana, mas para o mundo.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da C\u00e2mara, que ainda n\u00e3o foi ratificada pelo Senado, recebeu uma resposta firme do governo chin\u00eas, que pediu aos Estados Unidos que “respeitem sinceramente a economia de mercado e o princ\u00edpio da concorr\u00eancia leal” e forne\u00e7am um “ambiente aberto, justo e n\u00e3o discriminat\u00f3rio para empresas de todos os pa\u00edses”. Alertou tamb\u00e9m que a China tomar\u00e1 “todas as medidas necess\u00e1rias para proteger resolutamente seus direitos e interesses leg\u00edtimos”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o professor Gilson Schwarz, da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o e Artes da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), os Estados Unidos aplicam uma l\u00f3gica de dois pesos e duas medidas que prevalece desde o p\u00f3s-guerra, evidenciando uma tend\u00eancia iliberal e anticompetitiva. Os Estados Unidos promovem o liberalismo econ\u00f4mico para outros pa\u00edses, mas internamente agem de forma intervencionista, especialmente em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a nacional e \u00e0 tecnologia, seguindo a l\u00f3gica do “fa\u00e7a o que eu digo, mas n\u00e3o o que eu fa\u00e7o”.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma estrat\u00e9gia que temos h\u00e1 muitos anos, desde o p\u00f3s-guerra, em que predominou um discurso liberal, inclusive na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas industriais e pol\u00edticas tecnol\u00f3gicas nos Estados Unidos. Em outras palavras, todos devem abrir sua economia, aceitar o investimento estrangeiro, \u00e9 uma vis\u00e3o muito liberal da economia, para todos os outros. Mas, internamente, o governo dos Estados Unidos age, sempre agiu fortemente, no financiamento, mesmo em gastos diretos, na \u00e1rea militar, em tecnologias militares”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o no Congresso dos Estados Unidos est\u00e1 na perspectiva de que “o liberalismo \u00e9 bom para os outros, mas para n\u00f3s, temos a seguran\u00e7a nacional como prioridade”, algo que n\u00e3o \u00e9 novidade, nem surgiu agora com o Tik Tok, mas vem acontecendo h\u00e1 “d\u00e9cadas e d\u00e9cadas”. “\u00c9 anticoncorr\u00eancia, anti-liberdade de express\u00e3o e anti-mercado. Ela se encaixa em uma tend\u00eancia no pr\u00f3prio Congresso, ou seja, o \u00f3rg\u00e3o democr\u00e1tico, de votar em san\u00e7\u00f5es que implicam em uma redu\u00e7\u00e3o da liberdade. Ou seja, \u00e9 a democracia votando contra a democracia. \u00c9 uma radicaliza\u00e7\u00e3o que reflete uma esp\u00e9cie de nova Guerra Fria, com os Estados Unidos, de um lado, e outros grandes pot\u00eancias, de outro”, explicou Schwarz.<\/p>\n\n\n\n
Uma avalia\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 feita pelo comunic\u00f3logo uruguaio Aram Aharonian, presidente do Centro Latino-Americano de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (CLAE), que tamb\u00e9m enfatiza que a escalada dos Estados Unidos contra a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novidade. Aharonian criticou a tentativa de manipular informa\u00e7\u00f5es por meio da san\u00e7\u00e3o contra o Tik Tok, chamando-a de medida “anti-liberdade de express\u00e3o” e parte de uma estrat\u00e9gia para promover uma narrativa favor\u00e1vel aos interesses americanos.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o muito grosseira, muito desajeitada. \u00c9 simplesmente o que os governos supostamente democr\u00e1ticos do mundo tentam fazer, silenciar vozes dissidentes, qualquer interpreta\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 acontecendo no mundo que n\u00e3o seja a interpreta\u00e7\u00e3o oficial de seus governos. \u00c9 um ataque permanente \u00e0 liberdade de express\u00e3o, que tamb\u00e9m vemos no caso Assange, que ousou denunciar as atrocidades cometidas pelos Estados Unidos no Oriente M\u00e9dio”, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Essa atitude leva \u00e0 aniquila\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o livre e da liberdade de express\u00e3o, que \u00e9 a base do que \u00e9 t\u00e3o frequentemente proclamado como democracia. “Obviamente, as grandes empresas internacionais de m\u00eddia, as redes, a Amazon, Meta e outras nos Estados Unidos manipulam as informa\u00e7\u00f5es de acordo com as necessidades pol\u00edticas e econ\u00f4micas de suas empresas. N\u00e3o acho que isso deva surpreender ningu\u00e9m. O \u00fanico problema \u00e9 que o que est\u00e1 acontecendo nos Estados Unidos pode se refletir em nossos pa\u00edses tamb\u00e9m”, alertou.<\/p>\n\n\n\n
Gonzalo Abascal, secret\u00e1rio editorial do jornal Clar\u00edn, em um artigo publicado a meados de mar\u00e7o, alguns dias ap\u00f3s a decis\u00e3o da C\u00e2mara de Representantes, chamou a aten\u00e7\u00e3o sobre a complexidade do problema e previu que a manobra n\u00e3o ser\u00e1 ratificada. Ele destacou que, embora o presidente Biden tenha garantido que promulgaria a lei se ela fosse aprovada, em fevereiro passado ele mesmo abriu uma conta no Tik Tok com vistas \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Para Abascal, essa \u00e9 a “s\u00edntese perfeita das contradi\u00e7\u00f5es que as novas plataformas geram nos pol\u00edticos tradicionais”.<\/p>\n\n\n\n
O jornalista argentino considerou que o problema do Tik Tok parece ser dif\u00edcil de resolver por dois motivos. “Primeiro, porque a san\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria o mesmo consenso no Senado. Mas muito mais porque uma poss\u00edvel proibi\u00e7\u00e3o entraria em conflito com o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o garantido na primeira emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Qualquer san\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, certamente seria anulada pela Suprema Corte”, escreveu. Abascal concluiu que, se o Tik Tok fosse proibido nos Estados Unidos, “estar\u00edamos testemunhando o fim de uma das ideias fundamentais do pa\u00eds mais poderoso, e que se irradiava para grande parte do mundo: a do livre fluxo de informa\u00e7\u00f5es e ideias, mesmo aquelas vindas do exterior”.<\/p>\n\n\n\n
Em uma carta endere\u00e7ada a v\u00e1rios jornais chilenos, o professor Sebasti\u00e1n Z\u00e1rate R., especialista em Direito Constitucional e Direito da Informa\u00e7\u00e3o da Universidade Aut\u00f4noma, tamb\u00e9m enfatizou os riscos de uma poss\u00edvel venda for\u00e7ada do Tik Tok. Z\u00e1rate alertou sobre a import\u00e2ncia de proteger o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e criticou a falta de transpar\u00eancia nas pol\u00edticas de privacidade das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
“A tentativa do Congresso dos Estados Unidos de exigir a transfer\u00eancia da propriedade da rede social para um novo propriet\u00e1rio, e assim controlar o algoritmo, n\u00e3o contribuir\u00e1 para diversificar o ecossistema da rede social. Tampouco ajudar\u00e1 os usu\u00e1rios. Nos \u00faltimos anos, testemunhamos plataformas envolvidas em casos de viola\u00e7\u00e3o de privacidade, opacidade de suas pol\u00edticas de dados e gerenciamento algor\u00edtmico, o que sugere que a solu\u00e7\u00e3o proposta se deve principalmente a uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica internacional”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o sul-americana do caso Tik Tok reafirma a import\u00e2ncia de uma economia de mercado honesta e de um ambiente de neg\u00f3cios justo e n\u00e3o discriminat\u00f3rio, e destaca a necessidade de um di\u00e1logo transparente e de uma coopera\u00e7\u00e3o internacional baseada em princ\u00edpios de igualdade e reciprocidade diante dos desafios apresentados pelas novas tecnologias. Essa situa\u00e7\u00e3o ressalta a urg\u00eancia de tratar as tens\u00f5es geopol\u00edticas e comerciais com uma abordagem de respeito m\u00fatuo e colabora\u00e7\u00e3o construtiva para o benef\u00edcio de todos os povos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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