Beijing – A Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, realizou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, um dia antes da abertura da sua sess\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
Lou Qinjian, porta-voz para a segunda sess\u00e3o da 14\u00aa APN, informou a imprensa sobre a sess\u00e3o agendada para acontecer de 5 a 11 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Todos os preparativos foram conclu\u00eddos para a sess\u00e3o, que tem sete itens na sua agenda, disse Lou, acrescentando que os legisladores revisar\u00e3o seis relat\u00f3rios, incluindo um relat\u00f3rio de trabalho do governo, e deliberar\u00e3o sobre um projeto de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Conselho de Estado.<\/p>\n\n\n\n
70\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA APN<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos 70 anos, o sistema de assembleias populares forneceu importantes salvaguardas institucionais para a China criar os “dois milagres” do r\u00e1pido desenvolvimento econ\u00f4mico e da estabilidade social de longo prazo, disse Lou.<\/p>\n\n\n\n
FRUT\u00cdFERO 2023<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, a 14\u00aa APN e seu comit\u00ea permanente alcan\u00e7aram resultados frut\u00edferos no trabalho legislativo, garantindo um bom in\u00edcio em seu mandato de cinco anos, observou Lou, destacando a formula\u00e7\u00e3o da lei de seguran\u00e7a alimentar, da lei de rela\u00e7\u00f5es exteriores e da lei de sociedades, que foi revisada.<\/p>\n\n\n\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA DESENVOLVIMENTO DE ALTA QUALIDADE<\/p>\n\n\n\n
A APN e seu comit\u00ea permanente, por meio da execu\u00e7\u00e3o do poder legislativo do Estado, fornecem salvaguardas jur\u00eddicas para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva de tarefas econ\u00f4micas e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de alta qualidade, disse Lou.<\/p>\n\n\n\n
Ele indicou que a APN concentrar\u00e1 sua legisla\u00e7\u00e3o em esfor\u00e7os para implementar reformas do sistema financeiro e promover o crescimento das empresas privadas, a fim de institucionalizar os resultados das reformas por meio da legisla\u00e7\u00e3o e fortalecer as for\u00e7as internas que impulsionam o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
A legislatura tamb\u00e9m formular\u00e1 a lei tarif\u00e1ria e aprimorar\u00e1 as disposi\u00e7\u00f5es relacionadas ao exterior nas leis existentes para melhorar continuamente o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
No geral, as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para o desenvolvimento da China superam os fatores desfavor\u00e1veis, disse Lou, acrescentando que o impulso fundamental da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e do crescimento econ\u00f4mico s\u00f3lido e sustentado permanece inalterado.<\/p>\n\n\n\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 23 DA LEI B\u00c1SICA DA RAEHK<\/p>\n\n\n\n
Sobre a legisla\u00e7\u00e3o do Artigo 23 da Lei B\u00e1sica da Regi\u00e3o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Lou disse que a APN continuar\u00e1 a acompanhar de perto e apoiar plenamente os esfor\u00e7os legislativos do governo da RAEHK.<\/p>\n\n\n\n
Completar a legisla\u00e7\u00e3o para salvaguardar a seguran\u00e7a nacional na primeira oportunidade, conforme estipulado na Lei B\u00e1sica da RAEHK, \u00e9 o dever constitucional da regi\u00e3o administrativa especial de salvaguardar a seguran\u00e7a nacional, destacou Lou.<\/p>\n\n\n\n
Ele enfatizou ainda que o estabelecimento de uma estrutura legal para salvaguardar a seguran\u00e7a nacional, incluindo a legisla\u00e7\u00e3o do Artigo 23, \u00e9 crucial para garantir a estabilidade e a seguran\u00e7a duradouras da RAEHK.<\/p>\n\n\n\n
PLANOS PARA INTERA\u00c7\u00d5ES COM A M\u00cdDIA<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Lou, o centro de imprensa da sess\u00e3o organizar\u00e1 mais confer\u00eancias de imprensa e entrevistas com ministros chineses. Os ministros responder\u00e3o a perguntas de jornalistas nacionais e estrangeiros sobre assuntos como diplomacia, economia e meios de subsist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o, oferecendo interpreta\u00e7\u00f5es autorizadas de pol\u00edticas e medidas relacionadas, disse o porta-voz.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele disse que haver\u00e1 atividades abertas e entrevistas com delega\u00e7\u00f5es e deputados da APN.<\/p>\n\n\n\n
As principais preocupa\u00e7\u00f5es da sociedade ser\u00e3o especificamente abordadas no relat\u00f3rio de trabalho do governo, no relat\u00f3rio sobre o plano de desenvolvimento econ\u00f4mico e social nacional e no relat\u00f3rio or\u00e7ament\u00e1rio a serem analisados na sess\u00e3o, disse Lou, acrescentando que os tr\u00eas relat\u00f3rios ser\u00e3o tornados p\u00fablicos ap\u00f3s serem aprovados pela sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Com base nos planos delineados, n\u00e3o haver\u00e1 uma confer\u00eancia de imprensa do primeiro-ministro ap\u00f3s o encerramento da segunda sess\u00e3o da 14\u00aa APN deste ano. Salvo circunst\u00e2ncias excepcionais, as confer\u00eancias de imprensa n\u00e3o ser\u00e3o programadas durante os anos subsequentes da 14\u00aa APN”, disse Lou.<\/p>\n\n\n\n
COOPERA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia em ci\u00eancia e tecnologia entre os pa\u00edses, Lou disse que a China tem defendido que a abertura e a coopera\u00e7\u00e3o s\u00e3o a escolha certa para explorar as fronteiras cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e promover o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, e a concorr\u00eancia relacionada ao tema deve seguir a lei do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e cumprir as regras da economia de mercado.<\/p>\n\n\n\n
“A dissocia\u00e7\u00e3o, a interrup\u00e7\u00e3o das cadeias industriais e de suprimentos e a constru\u00e7\u00e3o de ‘um pequeno p\u00e1tio com cercas altas’ s\u00f3 impedir\u00e3o o progresso cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico global, prejudicar\u00e3o o desenvolvimento industrial global e ampliar\u00e3o a lacuna de desenvolvimento global”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
“Ao propor a realiza\u00e7\u00e3o de grande autossufici\u00eancia e for\u00e7a em ci\u00eancia e tecnologia, n\u00e3o pretendemos realizar pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gicos a portas fechadas, mas estamos comprometidos em promover a colabora\u00e7\u00e3o global de inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica”, observou Lou.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, a APN e seu comit\u00ea permanente estudar\u00e3o e acelerar\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o sobre inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e melhorar\u00e3o constantemente o sistema jur\u00eddico de ci\u00eancia e tecnologia do pa\u00eds, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
DESPESAS DE DEFESA<\/p>\n\n\n\n
Um relat\u00f3rio sobre o projeto de or\u00e7amentos central e locais, que inclui o or\u00e7amento de defesa do pa\u00eds, ser\u00e1 revisado durante a sess\u00e3o e divulgado depois, segundo Lou.<\/p>\n\n\n\n
Lou disse que o pa\u00eds tem mantido um crescimento razo\u00e1vel e est\u00e1vel nas despesas militares no geral, enquanto promove o desenvolvimento sustent\u00e1vel e saud\u00e1vel da economia e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A China est\u00e1 comprometida com o desenvolvimento pac\u00edfico, disse Lou, acrescentando que, em compara\u00e7\u00e3o com grandes pot\u00eancias militares como os Estados Unidos, as percentagens dos gastos militares da China no PIB e nos gastos do governo, bem como os gastos de defesa em termos per capita e por militante, t\u00eam sido relativamente baixos.<\/p>\n\n\n\n
SUPERVIS\u00c3O SOBRE T\u00cdTULOS GOVERNAMENTAIS ADICIONAIS<\/p>\n\n\n\n
Lou observou que o comit\u00ea permanente da APN revisou e aprovou em outubro do ano passado um plano or\u00e7ament\u00e1rio central ajustado, que prop\u00f4s 1 trilh\u00e3o de yuans (US$ 139 bilh\u00f5es) em t\u00edtulos governamentais adicionais para apoiar o al\u00edvio de desastres e a reconstru\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es atingidas por fortes chuvas, inunda\u00e7\u00f5es, tuf\u00f5es e outros desastres naturais no ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Todos os t\u00edtulos governamentais adicionais foram alocados para financiar mais de 15.000 projetos para salvaguardar e melhorar a subsist\u00eancia das pessoas nas \u00e1reas afetadas por desastres, disse Lou, prometendo a supervis\u00e3o cont\u00ednua da gest\u00e3o e do uso dos t\u00edtulos governamentais adicionais.<\/p>\n\n\n\n
MAIOR ABERTURA<\/p>\n\n\n\n
Comentando a rec\u00e9m-revisada Lei de Contraespionagem, Lou disse na coletiva de imprensa que a revis\u00e3o esclareceu quais atividades s\u00e3o legais e quais s\u00e3o ilegais e aumentou o sentido de certeza e seguran\u00e7a de empresas e indiv\u00edduos estrangeiros na China.<\/p>\n\n\n\n
O texto n\u00e3o visa atividades normais, como opera\u00e7\u00f5es comerciais, coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e interc\u00e2mbios acad\u00eamicos, segundo Lou.<\/p>\n\n\n\n
“Opomo-nos \u00e0 distor\u00e7\u00e3o desta lei com a inten\u00e7\u00e3o de manchar e minar o ambiente de neg\u00f3cios na China”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, uma s\u00e9rie de leis foi adotada ou revisada para proteger os direitos e interesses legais de estrangeiros e empresas e organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras na China. “A China manter\u00e1 sua porta toda aberta e n\u00e3o a fechar\u00e1”, disse Lou.<\/p>\n\n\n\n
REVIS\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO CONSELHO DE ESTADO<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o, os legisladores revisar\u00e3o um projeto de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Conselho de Estado. Elogiando o papel construtivo que a lei desempenhou nos \u00faltimos mais de 40 anos, Lou disse que o mais alto \u00f3rg\u00e3o legislativo solicitou \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica sobre o projeto de revis\u00e3o, e a revis\u00e3o codificar\u00e1 os princ\u00edpios orientadores refletidos na reforma das institui\u00e7\u00f5es do Partido e do Estado.<\/p>\n\n\n\n
POSI\u00c7\u00c3O CONSISTENTE SOBRE RELA\u00c7\u00d5ES CHINA-EUA<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es China-EUA, a China tem mantido a posi\u00e7\u00e3o consistente de que os dois pa\u00edses devem promover o desenvolvimento est\u00e1vel, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel de suas rela\u00e7\u00f5es com base nos princ\u00edpios de respeito m\u00fatuo, coexist\u00eancia pac\u00edfica e coopera\u00e7\u00e3o ganha-ganha, disse Lou.<\/p>\n\n\n\n
As legislaturas dos dois pa\u00edses mantiveram contato por v\u00e1rios canais, apesar de v\u00e1rios obst\u00e1culos nos \u00faltimos anos, disse Lou, pedindo que as legislaturas desempenhem um papel construtivo na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento est\u00e1vel das rela\u00e7\u00f5es China-EUA atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de mais intera\u00e7\u00f5es e di\u00e1logos.<\/p>\n\n\n\n
COOPERA\u00c7\u00c3O REFOR\u00c7ADA COM OS VIZINHOS<\/p>\n\n\n\n
Observando que a vizinhan\u00e7a da China ocupa uma prioridade m\u00e1xima em sua agenda diplom\u00e1tica, Lou disse que a China est\u00e1 comprometida com o caminho certo de boa vizinhan\u00e7a de longo prazo e desenvolvimento e prosperidade conjuntos, juntamente com outros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A China tamb\u00e9m trabalhou com esses pa\u00edses no avan\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, produzindo resultados frut\u00edferos, disse o porta-voz.<\/p>\n\n\n\n
“A China se op\u00f5e \u00e0 rivalidade do bloco e aos grupos excludentes, e sua coopera\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses vizinhos \u00e9 aberta e inclusiva, em vez de exclusiva”, disse Lou, acrescentando que a China se esfor\u00e7ar\u00e1 para permitir que mais pa\u00edses vizinhos se beneficiem da moderniza\u00e7\u00e3o chinesa.<\/p>\n\n\n\n
MELHORAR O TRABALHO RELACIONADO AOS LEGISLADORES<\/p>\n\n\n\n
Elogiando o rec\u00e9m-criado comit\u00ea sobre o trabalho relacionado aos deputados da APN sob o Comit\u00ea Permanente da APN, Lou disse que o trabalho no setor continuar\u00e1 a ser melhorado este ano para ajudar os legisladores a desempenharem melhor os deveres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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