Macau – O Acordo de Parceria Econ\u00f4mica Mais Estreita (CEPA, em ingl\u00eas) entre a parte continental da China e Macau trouxe oportunidades sem precedentes para a Regi\u00e3o Administrativa Especial de Macau (RAEM) e promoveu o desenvolvimento conjunto nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
O CEPA, um acordo do tipo livre com\u00e9rcio estabelecido entre dois territ\u00f3rios alfandeg\u00e1rios separados de um \u00fanico Estado soberano, foi oficialmente assinado em 17 de outubro de 2003 e implementado em janeiro de 2004, para aumentar ainda mais o n\u00edvel de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e comercial entre os dois locais.<\/p>\n\n\n\n
Entre 2004 e 2013, os dois lados assinaram 10 suplementos ao CEPA, bem como o Acordo entre a parte continental da China e Macau sobre a Concretiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Liberaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os em Guangdong no \u00e2mbito do Acordo CEPA, o Acordo sobre o Com\u00e9rcio de Servi\u00e7os no \u00e2mbito do Acordo CEPA, o Acordo de Investimento no \u00e2mbito do Acordo CEPA, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Lao Keng Chong, diretor-geral da Associa\u00e7\u00e3o de Pesquisa em Desenvolvimento de Inova\u00e7\u00e3o de Macau, disse que a implementa\u00e7\u00e3o do CEPA aprofundou e materializou o mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o entre a parte continental e Macau, que serve como um exemplo espec\u00edfico das vantagens de “um pa\u00eds, dois sistemas” no setor econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
“O arranjo institucional integrado do governo central forneceu uma garantia fundamental para a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Macau”, disse Lao.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo dos anos, o CEPA tem expandido e aprofundado continuamente a abertura no com\u00e9rcio de mercadorias, com\u00e9rcio de servi\u00e7os, investimento e coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tecnol\u00f3gica, aumentando o fluxo de mercadorias, pessoal, capital e tecnologia entre a parte continental e Macau.<\/p>\n\n\n\n
Chan Tze Wai, diretora interina da Dire\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Economia e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico (DSEDT) do governo da RAEM, disse que o acordo criou oportunidades sem precedentes para v\u00e1rios setores em Macau.<\/p>\n\n\n\n
Em termos de com\u00e9rcio de mercadorias, todos os produtos fabricados em Macau que cumprem as regras de origem espec\u00edficas do CEPA podem desfrutar de pol\u00edticas de tarifa zero ao serem exportados para a parte continental. As estat\u00edsticas da DSEDT mostraram que, at\u00e9 setembro deste ano, as empresas de Macau exportaram mercadorias com tarifa zero para a parte continental no valor de 1,4 bilh\u00e3o de patacas (US$ 174 milh\u00f5es), economizando tarifas de mais de 90 milh\u00f5es de patacas.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, a dire\u00e7\u00e3o emitiu 876 certificados de prestadores de servi\u00e7os para ajudar as empresas de Macau a expandir seus neg\u00f3cios na parte continental.<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7as \u00e0 pol\u00edtica de abertura do CEPA, as empresas e os profissionais de Macau nas \u00e1reas financeira, m\u00e9dica, jur\u00eddica, tur\u00edstica e de servi\u00e7os sociais puderam operar na parte continental.<\/p>\n\n\n\n
Ip Kuai Peng, vice-reitor da Universidade da Cidade de Macau, disse que Macau desfruta de conveni\u00eancias na abertura do com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os, bem como do investimento, aprofunda a coopera\u00e7\u00e3o com a parte continental em \u00e1reas econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas, facilita o com\u00e9rcio e o investimento nos dois sentidos e promove vigorosamente a integra\u00e7\u00e3o social entre a parte continental e Macau e seu desenvolvimento econ\u00f4mico de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
“Isso tamb\u00e9m demonstra plenamente o forte apoio das autoridades centrais \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica adequada de Macau e sua integra\u00e7\u00e3o no desenvolvimento nacional geral”, acrescentou Ip.<\/p>\n\n\n\n
Sob a estrutura do CEPA, Macau conseguiu abrir ainda mais seu mercado, atraindo muitas empresas da parte continental e estrangeiras para estabelecerem suas filiais na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Yu Wai Hang, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o de Estudo de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Macau, disse que essas empresas n\u00e3o s\u00f3 enriqueceram a estrutura industrial de Macau e trouxeram uma grande quantidade de oportunidades de emprego, mas tamb\u00e9m ajudaram no desenvolvimento dos setores de servi\u00e7os e turismo de Macau e, portanto, na diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica adequada.<\/p>\n\n\n\n
Vong Kok Seng, vice-presidente da Dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Macau, disse que o CEPA n\u00e3o s\u00f3 gerou benef\u00edcios econ\u00f4micos para a parte continental e Macau, mas tamb\u00e9m proporcionou uma plataforma mais ampla para interc\u00e2mbios interpessoais e coopera\u00e7\u00e3o social entre os dois lados.<\/p>\n\n\n\n
Ip disse que Macau deve continuar fazendo bom uso das pol\u00edticas preferenciais das autoridades centrais, acelerar a constru\u00e7\u00e3o de Macau como um centro mundial de turismo e lazer, uma plataforma de servi\u00e7os para a coopera\u00e7\u00e3o comercial e empresarial entre a China e os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa, e uma base para interc\u00e2mbios e coopera\u00e7\u00e3o com a cultura chinesa como a corrente principal onde coexistem v\u00e1rias culturas.<\/p>\n\n\n\n
“Macau deve continuar aprofundando a abertura e a coopera\u00e7\u00e3o, atraindo empresas estrangeiras para estabelecerem suas sedes na regi\u00e3o \u00c1sia-Pac\u00edfico aqui, servindo como uma janela para o padr\u00e3o de desenvolvimento da China de dupla circula\u00e7\u00e3o dos mercados dom\u00e9stico e internacional, e fazendo maiores contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento nacional”, acrescentou Yu. (1 pataca equivale a US$ 0,12)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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