Beijing, 30 abr (China) — O Comit\u00ea Permanente da 13\u00aa Assembleia Popular Nacional (APN) concluiu sua 28\u00aa sess\u00e3o na quinta-feira em Beijing.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o de encerramento, os legisladores votaram pela aprova\u00e7\u00e3o da lei sobre a promo\u00e7\u00e3o da vitaliza\u00e7\u00e3o rural, a lei sobre a preven\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de alimentos e a revis\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a do Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n
Os legisladores tamb\u00e9m adotaram uma decis\u00e3o para alterar a Lei de Educa\u00e7\u00e3o, uma decis\u00e3o para alterar um pacote de oito leis, incluindo a Lei de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito Rodovi\u00e1rio, uma decis\u00e3o para alterar as medidas para a elei\u00e7\u00e3o de deputados militares para assembleias populares e uma decis\u00e3o para nomear Huang Ming como ministro da gest\u00e3o de emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Xi Jinping assinou sete ordens presidenciais para promulgar as leis e decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Li Zhanshu, presidente do Comit\u00ea Permanente da APN, presidiu a reuni\u00e3o de encerramento.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m adotou uma decis\u00e3o revisada sobre o fortalecimento da revis\u00e3o e supervis\u00e3o do or\u00e7amento central, e uma decis\u00e3o sobre autorizar o Conselho de Estado a ajustar temporariamente a aplica\u00e7\u00e3o de leis e regulamentos relevantes em zonas piloto de livre com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
Os legisladores aprovaram um protocolo suplementar a um acordo dos membros da Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o de Shanghai sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios militares conjuntos, dois tratados de assist\u00eancia judici\u00e1ria com o Ir\u00e3 e a Conven\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Matriz de Quil\u00f4metro Quadrado.<\/p>\n\n\n\n
Eles tamb\u00e9m adotaram um relat\u00f3rio sobre as qualifica\u00e7\u00f5es dos deputados e projetos de lei relacionados com o pessoal.<\/p>\n\n\n\n
Discursando na reuni\u00e3o de encerramento, Li Zhanshu disse que, para realizar efetivamente o trabalho legislativo na nova era, a legisla\u00e7\u00e3o em \u00e1reas essenciais emergentes e relacionadas com o exterior deve ser fortalecida.<\/p>\n\n\n\n
Ele pediu todos os esfor\u00e7os no desempenho das tarefas legislativas organizadas pelo Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China, bem como esfor\u00e7os ativos em resposta \u00e0s novas necessidades de desenvolvimento econ\u00f4mico e social e \u00e0s novas expectativas do povo.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo em que garante a qualidade, o trabalho legislativo deve acelerar, disse Li. Ele tamb\u00e9m pediu uma melhor forma\u00e7\u00e3o do pessoal legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Li presidiu uma reuni\u00e3o do Conselho de Presidentes do Comit\u00ea Permanente da APN antes da reuni\u00e3o de encerramento e presidiu uma palestra para legisladores ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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