Bras\u00edlia, 15 abr (Xinhua) — O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou por 8 a 3, nesta quinta-feira, um recurso apresentado pela Procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR), que visava reverter a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010) impostas pela justi\u00e7a federal do estado do Paran\u00e1 na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Com a confirma\u00e7\u00e3o da anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es, o ex-presidente voltou a ser eleg\u00edvel e pode se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es gerais do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Oito membros da Corte – Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmen L\u00facia e Luis Roberto Barroso – votaram por rejeitar o recurso da PGR e tr\u00eas por aceit\u00e1-lo – Nunes Marques, Marco Aur\u00e9lio Mello e Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n
Fachin, relator do caso, tinha declarado em 8 de mar\u00e7o passado a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, respons\u00e1vel pelas condena\u00e7\u00f5es porque o 13\u00ba Tribunal Federal de Curitiba no qual as a\u00e7\u00f5es foram tramitadas, n\u00e3o era o “juiz natural” dos casos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Fachin atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente em novembro passado.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi celebrada pelo Partido dos Trabalhadores, do qual Lula \u00e9 l\u00edder e um dos fundadores.<\/p>\n\n\n\n
“O STF confirma os direitos de Lula! Dia hist\u00f3rico. Demorou, mas chegou. Ainda h\u00e1 muita coisa para ser colocada no lugar, mas a incompet\u00eancia do juiz Moro era o passo fundamental para isso, o primeiro pedido da defesa. Obrigada a todos e todas que estiveram ao nosso lado nessa luta. Felicidades, Lula!”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.<\/p>\n\n\n\n
Lula permaneceu preso na Superintend\u00eancia da Policia Federal (PF) de Curitiba 580 dias, de 8 de abril de 2018 a novembro de 2019 , quando o STF decidiu contra a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia, como era o caso do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
Lula tinha sido condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por supostos delitos de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Meses depois, Moro renunciou \u00e0 magistratura para se converter em ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo de Jair Bolsonaro, cargo que deixou em abril do ano passado ap\u00f3s diverg\u00eancias com o presidente.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ter\u00e1 continuidade no pr\u00f3ximo dia 22 com a aprecia\u00e7\u00e3o da suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Moro, cuja atua\u00e7\u00e3o ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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