Beijing – O Comit\u00ea Central do Partido Comunista da China (PCCh) e o Conselho de Estado divulgaram um plano sobre reforma de institui\u00e7\u00f5es do Partido e do Estado e emitiram uma circular exigindo a fiel implementa\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n
Desde o 18\u00ba Congresso Nacional do PCCh, esfor\u00e7os t\u00eam sido feitos para reformar ainda mais as institui\u00e7\u00f5es do Partido e do Estado, levando a transforma\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas e hol\u00edsticas das fun\u00e7\u00f5es delas, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a estrutura institucional e a aloca\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es do Partido e do Estado ainda n\u00e3o est\u00e3o totalmente adaptadas \u00e0s novas tarefas, observa o texto, acrescentando que mais reformas e ajustes s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da reforma das institui\u00e7\u00f5es do Partido e do Estado \u00e9 construir um sistema funcional das institui\u00e7\u00f5es do Partido e do Estado que seja bem desenvolvido, baseado em procedimentos e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
O plano ressalta que foram feitas disposi\u00e7\u00f5es importantes no 20\u00ba Congresso Nacional do PCCh para aprofundar a reforma das institui\u00e7\u00f5es do Partido e do Estado, o que tem significado de longo alcance.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o necess\u00e1rios esfor\u00e7os para aprofundar a reforma institucional em \u00e1reas-chave e assegurar que a lideran\u00e7a do Partido sobre a moderniza\u00e7\u00e3o socialista se torne mais refinada na estrutura institucional, mais otimizada na divis\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, mais aperfei\u00e7oada nas institui\u00e7\u00f5es e mecanismos e mais eficiente na opera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, de acordo com o projeto.<\/p>\n\n\n\n
O documento enumera v\u00e1rias reformas nas institui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Central do PCCh.<\/p>\n\n\n\n
Uma comiss\u00e3o central de finan\u00e7as ser\u00e1 estabelecida para fortalecer a lideran\u00e7a centralizada e unificada do Comit\u00ea Central do PCCh sobre o trabalho financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Esta ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo planejamento, coordena\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o global da estabilidade e desenvolvimento financeiros e pela supervis\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o dos trabalhos. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m estudar\u00e1 e deliberar\u00e1 importantes pol\u00edticas e assuntos no setor financeiro, entre outros. Um escrit\u00f3rio da comiss\u00e3o ser\u00e1 criado, segundo o texto.<\/p>\n\n\n\n
Um comit\u00ea ser\u00e1 formado para fortalecer a lideran\u00e7a unificada sobre o trabalho do Partido no setor financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Uma comiss\u00e3o central para ci\u00eancia e tecnologia ser\u00e1 criada para melhorar a lideran\u00e7a centralizada e unificada do Comit\u00ea Central do PCCh sobre o trabalho de ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Suas fun\u00e7\u00f5es incluem impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o e reforma estrutural cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, estudar e deliberar grandes estrat\u00e9gias, planos e pol\u00edticas para o desenvolvimento da ci\u00eancia e tecnologia do pa\u00eds e coordenar esfor\u00e7os para resolver grandes assuntos de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, orientadora e fundamental no setor.<\/p>\n\n\n\n
Um departamento de trabalho social do Comit\u00ea Central do PCCh ser\u00e1 formado, aponta o plano. O \u00f3rg\u00e3o coordenar\u00e1 e orientar\u00e1 o trabalho no tratamento de queixas p\u00fablicas e na solicita\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O departamento tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo trabalho de constru\u00e7\u00e3o do Partido em empresas das propriedades mistas e n\u00e3o p\u00fablicas e em novos tipos de organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, al\u00e9m de grupos em novas formas de emprego.<\/p>\n\n\n\n
O departamento supervisionar\u00e1 a Administra\u00e7\u00e3o Nacional de Reclama\u00e7\u00e3o e Propostas do P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Os comit\u00eas partid\u00e1rios de n\u00edveis provincial, municipal e distrital estabelecer\u00e3o seus departamentos de trabalho social em conformidade.<\/p>\n\n\n\n
Um departamento de trabalho de Hong Kong e Macau do Comit\u00ea Central do PCCh ser\u00e1 criado com base no Departamento dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. O novo departamento funcionar\u00e1 como um \u00f3rg\u00e3o de trabalho do Comit\u00ea Central do PCCh. O nome do Departamento dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado ser\u00e1 mantido, segundo o documento.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o aprofundamento da reforma das institui\u00e7\u00f5es da Assembleia Popular Nacional (APN), o projeto revela que uma comiss\u00e3o de trabalho relacionada aos deputados da APN ser\u00e1 criada.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao aprofundamento da reforma das institui\u00e7\u00f5es do Conselho de Estado, o texto aponta que o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia ser\u00e1 reestruturado.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 criada uma administra\u00e7\u00e3o reguladora financeira nacional. Os mecanismos reguladores financeiros locais ser\u00e3o reformados.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Reguladora de Valores da China ser\u00e1 colocada diretamente sob o Conselho de Estado.<\/p>\n\n\n\n
As filiais locais do Banco Popular da China tamb\u00e9m ser\u00e3o reformadas, de acordo com o plano.<\/p>\n\n\n\n
O sistema de gest\u00e3o de capital financeiro estatal ser\u00e1 melhorado.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o do pessoal dos reguladores financeiros ser\u00e1 unificada e padronizada.<\/p>\n\n\n\n
Um departamento nacional de dados ser\u00e1 criado, explica o documento, acrescentando que as fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura e dos Assuntos Rurais ser\u00e3o otimizadas.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m especifica esfor\u00e7os para melhorar o mecanismo de trabalho de idosos e o mecanismo de administra\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n
Em termos do aprofundamento da reforma das institui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Nacional da Confer\u00eancia Consultiva Pol\u00edtica do Povo Chin\u00eas (CCPPC), o plano afirma que a composi\u00e7\u00e3o de seus setores ser\u00e1 otimizada. Um novo setor — o setor de meio ambiente e recursos — ser\u00e1 adicionado ao Comit\u00ea Nacional da CCPPC, entre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A aloca\u00e7\u00e3o dos recursos humanos para institui\u00e7\u00f5es do Partido e do Estado tamb\u00e9m ser\u00e1 otimizada.<\/p>\n\n\n\n
O Partido Central e as institui\u00e7\u00f5es estatais reduzir\u00e3o seus funcion\u00e1rios em 5%. A maior parte dos recursos humanos recuperados ser\u00e1 investida em \u00e1reas-chave e grandes projetos.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o dos recursos humanos nas institui\u00e7\u00f5es locais do Partido e do Estado \u00e9 deixada ao crit\u00e9rio dos comit\u00eas provinciais do Partido, \u00e0 luz das situa\u00e7\u00f5es no terreno.<\/p>\n\n\n\n
As autoridades centrais devem concluir a reforma antes do fim de 2023, enquanto as locais devem concluir a reforma antes do fim de 2024, de acordo com o plano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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