Beijing – O sistema de assembleia popular foi colocado em pleno funcionamento nos \u00faltimos cinco anos e demonstrou vitalidade e for\u00e7as tremendas na pr\u00e1tica, de acordo com um relat\u00f3rio apresentado \u00e0 Assembleia Popular Nacional (APN) nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
O sistema serve como sistema pol\u00edtico fundamental da China que sustenta o sistema e a capacidade de governan\u00e7a, segundo o relat\u00f3rio de trabalho do Comit\u00ea Permanente da 13\u00aa APN no final de seu mandato de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Li Zhanshu, presidente do Comit\u00ea Permanente da 13\u00aa APN, apresentou o relat\u00f3rio em uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria da primeira sess\u00e3o da 14\u00aa APN.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Li, um destaque do trabalho da legislatura nacional foi a ado\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o na primeira sess\u00e3o da 13\u00aa APN, em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos cinco anos, o Comit\u00ea Permanente garantiu a implementa\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e defendeu sua autoridade e inviolabilidade.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito dos esfor\u00e7os, o Comit\u00ea Permanente revisou a Lei Eleitoral e submeteu \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da APN o projeto de revis\u00f5es da Lei Org\u00e2nica da APN, no sentido de otimizar os sistemas de organiza\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o das assembleias populares e seus mecanismos de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Espera-se que o projeto de emenda \u00e0 Lei de Legisla\u00e7\u00e3o submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o anual em andamento venha a melhorar o sistema e o mecanismo legislativos e a aumentar a qualidade e a efici\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o mais alto \u00f3rg\u00e3o legislativo manteve a ordem constitucional na Regi\u00e3o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) por meio da promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Salvaguarda da Seguran\u00e7a Nacional na RAEHK e da ado\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o sobre o aperfei\u00e7oamento do sistema eleitoral da RAEHK, que demonstrou plenamente que o governo central exerce jurisdi\u00e7\u00e3o geral sobre a regi\u00e3o e forneceu uma base legal s\u00f3lida para a entrada de Hong Kong em um novo est\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento de alta qualidade, o Comit\u00ea Permanente formulou uma s\u00e9rie de leis, incluindo o C\u00f3digo Civil. A Lei de Investimento Estrangeiro e a Lei do Porto de Livre Com\u00e9rcio de Hainan foram promulgadas para apoiar uma nova rodada de abertura de alto padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho legislativo na prote\u00e7\u00e3o ambiental foi intensificado para promover o progresso ecol\u00f3gico, com a Lei de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Solo, a Lei de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o Sonora e a Lei de Conserva\u00e7\u00e3o de Zonas \u00damidas formuladas nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Com esses esfor\u00e7os no \u00e2mbito de legisla\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea Permanente melhorou o sistema jur\u00eddico socialista com caracter\u00edsticas chinesas e elaborou boas leis para promover o desenvolvimento e garantir a boa governan\u00e7a, disse Li.<\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo, a legislatura nacional promulgou 47 leis, revisou 111 outras e aprovou 53 decis\u00f5es sobre quest\u00f5es jur\u00eddicas e outras quest\u00f5es importantes.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao cumprimento do dever de supervis\u00e3o, o relat\u00f3rio refere que, nos \u00faltimos cinco anos, o Comit\u00ea Permanente ouviu e deliberou os primeiros relat\u00f3rios integrais sobre a gest\u00e3o de ativos estatais, o primeiro relat\u00f3rio sobre o trabalho financeiro e o primeiro relat\u00f3rio de trabalho da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o. A legislatura nacional tamb\u00e9m realizou as primeiras pesquisas especiais sobre os relat\u00f3rios de trabalho do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.<\/p>\n\n\n\n
Em termos de supervis\u00e3o, o Comit\u00ea Permanente garantiu que os poderes de todos os \u00f3rg\u00e3os do Estado e seus funcion\u00e1rios est\u00e3o sujeitos \u00e0 supervis\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao realizar inspe\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o de leis, o Comit\u00ea Permanente introduziu avalia\u00e7\u00f5es de terceiros e adotou v\u00e1rias medidas, como inspe\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias, visitas n\u00e3o anunciadas, an\u00e1lise de big data e pesquisas por question\u00e1rio. Ele tamb\u00e9m delegou assembleias populares locais para fazer inspe\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Durante as inspe\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o de leis relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, cerca de 900 mil question\u00e1rios foram recolhidos, segundo o documento.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea Permanente tra\u00e7ou um plano para o trabalho legislativo deste ano, afirmando que vai elaborar o plano legislativo para os pr\u00f3ximos cinco anos, refor\u00e7ar a supervis\u00e3o da gest\u00e3o de ativos estatais e intensificar a forma\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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