Beijing – Os tribunais e ag\u00eancias de procuradoria chineses se esfor\u00e7ar\u00e3o para servir \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o nacional, particularmente ao desenvolvimento de alta qualidade do pa\u00eds, disseram o presidente do Supremo Tribunal Popular (STP), Zhou Qiang, e o procurador-geral, Zhang Jun, nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
Um sistema de justi\u00e7a com capacidade modernizada contribuir\u00e1 para a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa e fornecer\u00e1 servi\u00e7os judiciais poderosos para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds socialista moderno em todos os aspectos, disse Zhou ao apresentar um relat\u00f3rio de trabalho do Supremo Tribunal Popular na sess\u00e3o em curso da 14\u00aa Assembleia Popular Nacional (APN).<\/p>\n\n\n\n
O desenvolvimento de alta qualidade do pa\u00eds precisa de um servi\u00e7o judicial de alta qualidade, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O STP planeja emitir diretrizes para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios para o setor privado. Os tribunais chineses tomar\u00e3o medidas resolutas para proteger os direitos e interesses leg\u00edtimos de propriedade das empresas privadas e empres\u00e1rios, de acordo com o relat\u00f3rio da corte.<\/p>\n\n\n\n
As pol\u00edticas judiciais ser\u00e3o refor\u00e7adas em termos de direitos de propriedade, acesso ao mercado, concorr\u00eancia justa e cr\u00e9dito social, a fim de facilitar o desenvolvimento de um mercado nacional unificado. Ao mesmo tempo, a prote\u00e7\u00e3o judicial dos direitos de propriedade intelectual ser\u00e1 intensificada e ser\u00e3o tomadas medidas para conter o monop\u00f3lio e a concorr\u00eancia desleal. Os tribunais tamb\u00e9m servir\u00e3o melhor \u00e0 abertura do pa\u00eds no mais alto n\u00edvel construindo a capacidade do sistema de justi\u00e7a relacionada ao exterior.<\/p>\n\n\n\n
Ao relatar o trabalho da Suprema Procuradoria Popular (SPP) na sess\u00e3o da APN no mesmo dia, Zhang tamb\u00e9m prometeu que as ag\u00eancias de procuradoria alavancar\u00e3o totalmente o Estado de direito para facilitar o desenvolvimento de alta qualidade.<\/p>\n\n\n\n
Crimes econ\u00f4micos graves ser\u00e3o punidos com toda a extens\u00e3o da lei e as ag\u00eancias de procuradoria apoiar\u00e3o o desenvolvimento impulsionado pela inova\u00e7\u00e3o e aumentar\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual, garantiu Zhang.<\/p>\n\n\n\n
Tanto os tribunais quanto as ag\u00eancias de procuradoria fizeram progressos not\u00e1veis no servi\u00e7o ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds nos \u00faltimos cinco anos, em termos de ambiente de neg\u00f3cios, seguran\u00e7a econ\u00f4mica, concorr\u00eancia de mercado e abertura de n\u00edvel mais alto.<\/p>\n\n\n\n
De 2018 a 2022, veredictos errados de 209 grandes casos criminais envolvendo direitos de propriedade foram corrigidos e 290 operadores de neg\u00f3cios foram absolvidos.<\/p>\n\n\n\n
“Todas as empresas foram tratadas igualmente, n\u00e3o importa se s\u00e3o estatais ou privadas, dom\u00e9sticas ou estrangeiras, pequenas ou grandes”, exaltou Zhou.<\/p>\n\n\n\n
Durante o mesmo per\u00edodo, tribunais de todo o pa\u00eds conclu\u00edram 95 mil casos comerciais relacionados ao exterior e 76 mil casos mar\u00edtimos. Dez tribunais especiais foram criados para lidar com disputas comerciais internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A China processou 13 mil pessoas por crimes relacionados a direitos de marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais em 2022, um aumento de 51,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2018, de acordo com Zhang.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos cinco anos, 621 mil pessoas foram processadas por perturba\u00e7\u00e3o do mercado e da ordem econ\u00f4mica, um aumento de 32,3% em rela\u00e7\u00e3o aos cinco anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
As ag\u00eancias de procuradoria tamb\u00e9m se esfor\u00e7aram para proteger os direitos leg\u00edtimos das partes chinesas e estrangeiras ao lidarem com mais de 20 mil casos criminais relacionados ao exterior nos cinco anos mais recentes.<\/p>\n\n\n\n
O desenvolvimento de alta qualidade da China precisa muito de apoio e servi\u00e7os das ag\u00eancias judiciais. Estas, por sua vez, tamb\u00e9m devem continuar se simplificando e se reformando, disse Tang Weijian, professor da Faculdade de Direito da Universidade Renmin da China.<\/p>\n\n\n\n
“Acredito que a perspectiva de um Estado de direito socialista na China ter\u00e1 um futuro mais brilhante, assim como a moderniza\u00e7\u00e3o chinesa”, destacou Tang, tamb\u00e9m deputado da 14\u00aa APN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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