Beijing, 10 abr (Xinhua) — Com base nos resultados da investiga\u00e7\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o Estatal de Regula\u00e7\u00e3o de Mercado da China imp\u00f4s uma penalidade administrativa ao Alibaba Group no s\u00e1bado por conduta de monop\u00f3lio, de implementar um “acordo de negocia\u00e7\u00e3o exclusiva”.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o ordenou ao Alibaba Group que pare as atividades ilegais e pague uma multa de 18,228 bilh\u00f5es de yuans (US$ 2,79 bilh\u00f5es), o que equivale a 4% de suas vendas na China em 2019.<\/p>\n\n\n\n
A penalidade foi imposta de acordo com a lei antimonop\u00f3lio da China com base no resultado de uma extensa investiga\u00e7\u00e3o e nas evid\u00eancias coletadas do Alibaba Group e de outras plataformas e empresas competitivas. A administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ouviu declara\u00e7\u00f5es do Alibaba v\u00e1rias vezes para garantir os direitos legais da empresa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, a conduta do Alibaba de implementar um “acordo de negocia\u00e7\u00e3o exclusiva” dificulta a concorr\u00eancia no mercado de servi\u00e7os da China envolvendo plataformas de varejo online, impede o livre fluxo de bens, servi\u00e7os e recursos e viola os direitos e interesses leg\u00edtimos dos comerciantes na plataforma, bem como os interesses dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2015, o grupo tem abusado de sua posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado ao proibir os comerciantes em sua plataforma de abrirem lojas ou participarem de atividades promocionais em outras plataformas competitivas. Tamb\u00e9m utilizou for\u00e7as de mercado, regras de plataforma, dados, algoritmos e outros meios t\u00e9cnicos para garantir a implementa\u00e7\u00e3o do “acordo de negocia\u00e7\u00e3o exclusiva”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o princ\u00edpio de combinar puni\u00e7\u00e3o com educa\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m emitiu orienta\u00e7\u00f5es administrativas ao grupo, exigindo que realizasse retifica\u00e7\u00e3o abrangente e submetesse relat\u00f3rios de autoinspe\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o por tr\u00eas anos consecutivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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