Beijing, 16 mar (Xinhua) — Todas as principais tarefas estabelecidas no relatório de trabalho do governo devem ser implementadas com eficácia para sustentar o desenvolvimento econômico e social estável, pediu a reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang na segunda-feira.
O relatório, aprovado na recém-concluída quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), estabeleceu as principais metas e prioridades para o trabalho do governo neste ano.
A reunião apelou a esforços sólidos na prossecução do desenvolvimento de alta qualidade, consolidando os ganhos na contenção de COVID-19 e no desenvolvimento socioeconômico e cumprindo os compromissos do governo para com o povo, numa tentativa de fazer novos progressos na promoção do desenvolvimento e na melhoria do bem-estar das pessoas.
A reunião atribuiu as 44 tarefas-chave em 38 áreas, conforme estabelecidas no relatório, aos órgãos competentes do Conselho de Estado e às autoridades subnacionais, com suas respectivas responsabilidades e prazos para o cumprimento das tarefas claramente definidas.
“O relatório de trabalho do governo passou pelo processo legal de aprovação pela APN. Ele incorpora nossos compromissos assumidos com os deputados da APN. O governo deve tomar medidas concretas para cumprir plenamente suas responsabilidades e garantir a implementação sólida de todas as políticas”, disse Li.
A reunião sublinhou a necessidade de se manter a par das mudanças nas tendências econômicas mundiais e suas implicações para a China e pediu por uma compreensão sólida da dinâmica da atividade econômica doméstica, ano a ano e mês a mês, e uma análise aprofundada dos novos desenvolvimentos e novos problemas. Isso ajudará a fazer ajustes antecipados informados às políticas introduzidas. É fundamental para impulsionar o emprego e manter os preços estáveis, em uma tentativa de ancorar as expectativas do mercado. Esforços devem ser feitos para prevenir e neutralizar vários riscos e perigos potenciais e consolidar a base para a recuperação econômica.
“O primeiro bimestre foi marcado pela continuidade da recuperação econômica e pelo fortalecimento do ímpeto de desenvolvimento. Dito isso, a recuperação continua desigual, pois o setor de serviços, as micro e pequenas empresas e alguns locais ainda enfrentam dificuldades para se recuperar. Devemos agir prontamente para cumprir metas e tarefas de desenvolvimento anuais estabelecidas no relatório de trabalho do governo e manter os principais indicadores econômicos dentro de uma faixa apropriada “, disse Li.
Foi enfatizado na reunião que os cortes de impostos e taxas para as micro e pequenas empresas, especialmente os novos cortes de impostos estruturais, devem ser implementados de forma cabal. A política de aumento da super dedução de impostos sobre despesas de pesquisa e desenvolvimento das empresas de manufatura deve ser aplicada o mais rápido possível, e o período de liquidação encurtado, para que as empresas possam se beneficiar neste ano.
A reunião recomendou a manutenção do rácio de alavancagem macro estável e a redução do rácio de alavancagem do governo. As instituições financeiras serão incentivadas a introduzir prontamente medidas específicas para tornar o financiamento mais fácil e cada vez mais acessível para micro e pequenas empresas. As políticas fiscais, financeiras e outras devem funcionar em sincronia para apoiar a criação de empregos. O emprego e os serviços relacionados para grupos-chave como graduados universitários, ex-membros do serviço e trabalhadores migrantes rurais serão promovidos. Os mercados de trabalho, talento e trabalho casual serão totalmente aproveitados para aumentar o emprego.
“Uma faixa apropriada diz respeito ao crescimento do emprego, aumento da renda, melhora ambiental e estabilidade de preços, independentemente das velocidades de desenvolvimento nessas frentes serem um pouco mais rápidas ou mais lentas”, disse Li.
A reunião convocou o aprofundamento da reforma das funções governamentais para avançar a gestão baseada em listas para todos os itens que requerem aprovação administrativa. Medidas específicas serão implementadas para reduzir os procedimentos, documentos, tempo e taxas exigidas na condução da análise governamental dos pedidos feitos pelas empresas.
Os fundos de investimentos orçamentários, pagamentos de transferência do governo central e títulos de finalidade especial do governo local serão entregues e utilizados em tempo hábil, e o apoio a áreas de fraqueza, como educação obrigatória e cuidados médicos básicos, será reforçado. Serão introduzidas políticas para apoiar a formação e a procura de ensino superior no trabalho para professores em distritos e vilas.
Medidas serão prontamente instituídas para promover a liquidação interprovincial no local de contas ambulatoriais por meio de contas individuais para seguro médico básico e expandir o escopo de reembolso de contas ambulatoriais e despesas médicas para medicamentos para doenças comuns. Incentivos fiscais e isenções de taxas devem ser melhorados para incentivar os atores privados na prestação de cuidados comunitários para idosos, creches e outros serviços ao consumidor.
“A economia mundial enfrenta grandes incertezas e há opiniões divergentes sobre como as coisas podem ir. Uma economia global forte é boa para a China. No entanto, uma flexibilização quantitativa massiva também trará efeitos colaterais, que podem afetar a China e até mesmo o mundo inteiro”, disse Li.
A reunião pediu supervisão e fiscalização mais rígidas da implementação da política. As autoridades locais e os departamentos relevantes devem, conforme exigido pelo relatório de trabalho do governo, formular planos de implementação específicos o mais rápido possível e concluir suas tarefas mais cedo do que tarde. A coordenação e a cooperação intersetoriais devem ser intensificadas em questões transregionais e intersetoriais.
“As políticas macro fiscais, monetárias e de emprego devem ser implementadas prontamente. Os fundos fiscais ampliados e diretamente alocados devem ser entregues aos governos em nível de sub-região e de distrito o mais rápido possível, com foco no apoio ao emprego, às necessidades essenciais das pessoas e às entidades de mercado. Os governos em todos os níveis devem continuar com um orçamento apertado para garantir o bom funcionamento dos governos de nível primário”, disse Li.
