Beijing – A China implementará uma política fiscal proativa de maneira eficaz para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade do país durante o período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030), de acordo com o ministro das Finanças, Lan Fo’an.
Nos próximos cinco anos, o ambiente de desenvolvimento da China passará por mudanças profundas e complexas, disse o ministro em entrevista à Xinhua.
Internacionalmente, o ambiente externo é volátil e instável, a rivalidade entre os principais países está se tornando mais intrincada e intensa, o unilateralismo e o protecionismo estão em ascensão e a economia mundial carece de impulso de crescimento.
Internamente, a economia da China exibe fundamentos sólidos, forte resiliência e grande potencial. As condições e tendências subjacentes que sustentam o crescimento de longo prazo permanecem inalteradas. Ao mesmo tempo, há mudanças notáveis na estrutura industrial, modelos de negócios, demografia da população e distribuição de riqueza. No entanto, os riscos em algumas áreas ainda não foram totalmente resolvidos.
Essas mudanças terão profundas implicações para as operações fiscais, macrorregulamentação e reforma fiscal e tributária, disse Lan, acrescentando que, portanto, é essencial responder efetivamente à evolução da situação, aproveitar e criar oportunidades em meio a crises e desafios e aumentar a eficácia da política fiscal para melhor promover o desenvolvimento de alta qualidade do país.
O ministro disse que as autoridades financeiras fortalecerão a regulamentação anticíclica e intercíclica, definirão a relação déficit/PIB e a escala do endividamento do governo de acordo com a evolução das condições, farão uso combinado de ferramentas como orçamento, tributação, títulos do governo e pagamentos de transferência, e fornecerão apoio sustentado para o desenvolvimento econômico e social.
O apoio será aumentado para áreas como o sistema industrial moderno, ciência e tecnologia, educação e seguridade social, enquanto a coordenação entre a política fiscal e as políticas monetária, industrial e regional será fortalecida para melhorar a coerência em todo o processo de formulação e implementação de políticas, disse o ministro.
Sobre a construção de um mercado interno forte, Lan disse que a China fará uso coordenado de ferramentas políticas, como subsídios fiscais, para expandir o consumo de bens e serviços, promover novos motores de crescimento do consumo e criar novos cenários de consumo.
A China também fará uso coordenado de títulos especiais do governo local e títulos especiais do Tesouro ultralongos, otimizando a direção do investimento do governo.
Além disso, o país expandirá o investimento efetivo, incentivará o capital privado a participar de grandes projetos e agirá mais rapidamente para construir um mercado nacional unificado e promover um ambiente de mercado justo, disse o ministro.
O ministro disse que a China avançará na reforma e gestão fiscal nos próximos cinco anos, com um foco mais forte na otimização da alocação de recursos, melhorando a estrutura dos gastos fiscais e aumentando a eficiência do uso dos fundos.
Maior ênfase será colocada no equilíbrio entre eficiência e equidade, dando pleno desempenho ao papel da tributação na promoção do desenvolvimento de alta qualidade, justiça social e um mercado unificado, disse ele.
O país refinará a relação fiscal entre os governos central e local e intensificará o estabelecimento de mecanismos de longo prazo para a gestão da dívida pública que atendam às necessidades de desenvolvimento de alta qualidade, disse o ministro.
