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China adota medidas rigorosas para garantir medicamentos acessíveis durante 14º Plano Quinquenal

Beijing – A autoridade chinesa de seguro médico adotou diversas medidas para assegurar a razoabilidade dos preços dos medicamentos durante o período do 14º Plano Quinquenal (2021-2025), afirmou nesta quinta-feira um alto funcionário do país.

   Shi Zihai, vice-chefe da Administração Nacional de Seguridade de Saúde (NHSA, na sigla em inglês), apresentou as medidas durante uma coletiva de imprensa realizada pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

   Desde 2018, a China realizou 10 rodadas de compras centralizadas de medicamentos, abrangendo 435 remédios, segundo Shi. Ele observou que o programa de compras centralizadas tem sido um meio eficaz para conter a supervalorização de medicamentos, aliviar significativamente o encargo financeiro da população e melhorar a qualidade e a acessibilidade dos medicamentos.

   A NHSA também atuou ativamente no tratamento de casos de precificação irregular e exortou as empresas farmacêuticas a corrigirem suas práticas. Até o momento, a administração emitiu notificações a 566 empresas, exigindo ajustes de preços para 726 medicamentos em diversas especificações.

   Além disso, a NHSA implementou medidas para regular os preços dos medicamentos tanto em plataformas online quanto em farmácias físicas, informou Shi.

   O funcionário destacou que algumas empresas farmacêuticas abusaram da autonomia de precificação e perturbaram a ordem do mercado por meio de práticas como pagamento de propinas, monopólio de mercado e controle de vendas.

   Shi acrescentou que, embora a NHSA apoie firmemente a inovação médica de alta qualidade e respeite a autonomia das empresas na definição de preços, também tem assumido um papel mais ativo na gestão dos preços dos medicamentos e na manutenção da ordem do mercado.

Marcelo Oliveira de A. Maranhao

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