Rio de Janeiro – Na COP30, que será realizada no próximo ano na cidade amazônica de Belém, o Brasil quer recuperar a confiança no processo multilateral, que “foi esgarçada” na COP29, realizada este mês em Baku, Azerbaijão.
“O que teremos que fazer na COP30 é reconquistar a confiança no processo multilateral que foi esgarçado na COP29”, disse nesta terça-feira a secretária nacional de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), Ana Toni, em declarações à Agência Brasil.
Durante mais de duas semanas, Ana Toni participou intensamente nos debates e avanços nos avanços e limitações das negociações climáticas em Baku, acompanhando a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva.
Para Toni, o difícil debate sobre o financiamento não deixou espaço para novos progressos. “Infelizmente, os países desenvolvidos, principalmente, trouxeram os seus interesses econômicos e políticos de muito curto prazo para a COP, e a relação e o resultado foram mínimos”, explicou.
A COP29, que chegou a ser chamada de “COP do financiamento”, esteve muito longe de atingir o objetivo de equacionar a relação entre os financiadores e a procura entre 5.036 e 6.876 trilhões de dólares para conter o aquecimento global em 1,5 graus centígrados até 2030.
Após dois rascunhos rejeitados pelas partes na Convenção do Clima, os negociadores chegaram a um consenso para uma Nova Meta Objetivo de Financiamento Global Quantificado, no valor de US$ 300 bilhões anuais, a ser pago pelos países ricos aos países em desenvolvimento.
Segundo Ana Toni, dada a geopolítica atual, a proposta era uma construção possível, mas ainda longe do necessário.
“Foi importante para nós chegarmos a um valor mínimo neste momento, antes de mais nada, para que o financiamento não pare, pelo sinal político de que o multilateralismo continua a ser um lugar fundamental para discutir estes recursos, e continuaremos buscando e instruções para que eles aloquem novos recursos”, afirmou.
Na avaliação da declaração nacional, o clima tenso das negociações deu lugar a jogos políticos, com a transferência dos interesses políticos nacionais e de curto prazo dos países para um lugar que deveria ser pautado pelo bem comum global. Como resultado, a exploração adicional de outras questões ficou de lado. “Então deixei um dever de casa muito duro e difícil para a COP brasileira.”
O roteiro para ampliar os recursos de financiamento climático foi um tema que chegou a ser referenciado no documento final, que fala em um aumento para US$ 1,3 trilhão até 2035, mas a tarefa de implementação ficou nas mãos de Belém.
“Nesse sentido, a questão da tributação global será muito importante, a tributação dos super-ricos, da aviação, dos combustíveis fósseis, terá que ser detalhada em nosso COP”, destacou.
Segundo Ana Toni, os próprios avanços de Baku, como o desenvolvimento do Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris, que permitirão o comércio de créditos de carbono entre países, ainda terão de ser detalhados. Houve consenso sobre a centralização do mecanismo pela ONU, os modelos nacionais de solicitação e os registros para seu monitoramento.
“A possibilidade de projetos e programas de restauração florestal, e produtos com baixa pegada de carbono graças à nossa eletricidade, é muito importante para nós”, disse a secretária nacional.
Apesar de considerar a necessidade de revisões técnicas transparentes dos projetos, ainda será necessário definir como será comprovada a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente. Nesta fase, também foi reconhecido o direito dos povos indígenas e tradicionais de aceitar ou não os projetos propostos.
“Portanto, esses acordos foram um progresso e agora temos que torná-los realidade. Nenhum mercado de carbono discutimos detalhadamente as metodologias e isso chega em boa hora, porque também aprovamos no Congresso o mercado nacional de carbono. Então, sim, foram avanços importantes do ponto de vista brasileiro, mas ainda precisa ser concretizado”, disse Ana Toni.
Outro avanço comemorado pela delegação brasileira na COP 29 foi a criação de um programa de apoio à implementação de Planos Nacionais de Adaptação para países menos desenvolvidos, denominado Roteiro de Adaptação de Baku. A iniciativa facilitará o desenvolvimento de indicadores que orientem os esforços para atingir a meta de adaptação global.
“Houve avanços em direção à COP no Brasil, finalizando as questões dos indicadores globais de adaptação. Houve também, claro, o compromisso de aumentar os recursos para a adaptação, o que é muito importante para nós”, ressaltou Ana Toni.
