Rio de Janeiro – A rede social X, antigo Twitter, deixou de operar no Brasil neste sábado, após a decisão judicial de bloquear a empresa por descumprir determinações da Justiça brasileira.
Desde a zero hora deste sábado, as operadoras de internet brasileiras começaram a cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de bloquear X em território brasileiro alegando descumprimento judicial da plataforma do bilionário sul-africano Elon Musk.
A pedido de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ordenou que todas as operadoras de internet do Brasil cortassem o sinal de X.
Na quarta-feira, Moraes deu um prazo de 24 horas para a X indicar um representante no país. A plataforma fechou seu escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa.
Durante meses, Moraes e a X tem mantido um confronto diante da desobediência da empresa de retirar perfis com conteúdo golpista ou que atacam à democracia, ordenada pela Justiça brasileira.
Moraes também tinha determinado que a rede X pagasse multas pendentes por desobediência, que chegam a 18 milhões de reais (US$ 3,2 milhões).
O ministro da Suprema Corte justificou sua decisão “após o reiterado, consciente e voluntário descumprimento de ordens judiciais e o descumprimento das multas diárias impostas, além da tentativa de não submissão ao ordenamento jurídico brasileiro e ao Poder Judiciário, para estabelecer um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras, mesmo durante as eleições municipais de 2024.”
Moraes acrescentou ainda que a X contribui para “a atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com difusão em massa de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos, inclusive nas vésperas das eleições municipais de 2024”.
O ministro do STF também impôs uma multa de 50 mil reais (US$ 10 mil) por dia a qualquer pessoa ou empresa que utilize qualquer subterfúgio, como VPNs, para acessar o X.
Embora a rede X não divulgue seu número de usuários, consultorias estimam que o Brasil seja um de seus principais mercados, com cerca de 20 milhões de usuários.
