Beijing – O registro de casamento na China deve exigir menos documentos e oferecer mais flexibilidade nos locais de registro, de acordo com um novo projeto de revisão.
No âmbito do novo projeto, os casais do continente chinês precisarão apenas de suas carteiras de identidade e uma declaração assinada afirmando que não são casados no momento e não têm relação de sangue dentro de três gerações com a outra parte para registrar seu casamento.
Atualmente, os indivíduos também precisam trazer seus livros de registro de residência para o registro de casamento.
Essa será a primeira revisão do decreto de registro de casamento desde que foi promulgado em 2003. O público está convidado a dar suas opiniões sobre o projeto por meio do site oficial do Ministério dos Assuntos Civis, por e-mail ou pelo correio até 11 de setembro.
O projeto de revisão também elimina a restrição sobre os locais de registro de casamento. No momento, os casais são obrigados a ir aos escritórios de registro de casamento nas regiões de sua residência permanente para concluir o procedimento.
Muitos internautas elogiaram a mudança pela melhoria na eficiência. Um comentário deixado na plataforma Sina Weibo foi uma reclamação sobre o problema enfrentado por um homem quando tentou obter sua página de registro de residência no livro de registro coletivo de seu empregador.
Dados oficiais mostram que 3,43 milhões de casais registraram seu casamento no primeiro semestre deste ano, representando metade do número do mesmo período de 2014.
Os especialistas atribuíram a queda a uma população cada vez menor de indivíduos elegíveis, à mudança de atitudes em relação ao casamento e a preocupações financeiras.
Mais jovens optam por adiar o casamento até que estejam pessoalmente prontos, disse Zhou Haiwang, pesquisador da Academia de Ciências Sociais de Shanghai.
Além disso, o projeto de revisão também introduziu um “período de reflexão” de 30 dias para o divórcio, durante o qual qualquer uma das partes pode retirar seu pedido se não quiser prosseguir. Os escritórios de registro de casamento devem então encerrar o processo de divórcio, segundo o documento.
