Foto tirada em 27 de dezembro de 2020 mostra o canteiro de obras de colocação de vias em um túnel da seção Lhasa-Nyingchi da ferrovia Sichuan-Tibet, na Região Autônoma do Tibet, sudoeste da China. (Xinhua/Chogo)
Beijing, 10 jun (China) — A China avançará na implementação dos principais programas definidos no Esboço do 14º Plano Quinquenal, para melhor aproveitar o papel-chave do investimento eficaz, conforme decidido na reunião executiva do Conselho de Estado, presidida pelo premiê Li Keqiang, nesta quarta-feira.
Os principais programas abrangem uma série de áreas-chave, incluindo avanços científicos e tecnológicos, instalações de infraestrutura, proteção ambiental, meios de subsistência da população, patrimônio cultural, entre outras. Departamentos competentes em todo o país fizeram preparativos sólidos e políticas de apoio concretas. A grande maioria dos programas já foi iniciada.
Dada a grande incerteza e instabilidade nos ambientes interno e externo, foi enfatizada na reunião a necessidade de evitar estímulos massivos, manter a continuidade e estabilidade das macropolíticas e torná-las mais direcionadas.
“Os principais programas identificados no esboço do 14º Plano Quinquenal são de importância estratégica, fundamental e determinante de ritmo. O governo precisa fazer contribuições, assim como o papel do setor privado também precisa ser melhor aproveitado no curso da implementação”, disse Li.
“Precisamos ver se esses importantes programas atendem ao propósito de impulsionar um desenvolvimento econômico e social saudável e sustentável.”
No encontro, solicitou-se a adesão à lei econômica e aos princípios de mercado, bem como a adoção de uma abordagem polivalente para impulsionar os principais programas, a fim de fortalecer as bases, ampliar as funções, produzir benefícios de longo prazo, melhorar a subsistência e evitar riscos.
Um sólido trabalho preliminar será realizado. Os programas do 14º Plano Quinquenal serão traduzidos e entregues por meio de projetos específicos. Os projetos serão incorporados aos planos setoriais de forma prioritária e apoiados por arranjos de implementação bem informados. Os projetos serão impulsionados anualmente de forma bem planejada, para criar um ciclo positivo entre os projetos planejados, os iniciados e os concluídos.
Cronogramas serão especificados para grandes projetos particulares. Os pacotes de projetos que são em grande número e cobrem setores abrangentes serão avançados com focos bem definidos e de forma orientada aos resultados. Para grandes programas com altos desafios de construção e exigências ambientais, será realizado um trabalho aprofundado de exploração, seleção de soluções e estudos de viabilidade.
O apoio de política e o fornecimento de fatores de produção serão ampliados em torno dos importantes programas. A intensidade de investimento para este e o próximo ano será bem calibrada e ajustada conforme o necessário, considerando a mudança das circunstâncias.
“No ano passado, o crescimento econômico foi impulsionado principalmente por cortes de impostos e taxas e pelo apoio a entidades de mercado. Este ano, embora efetivamente aproveitando o papel fundamental do consumo, o papel fundamental do investimento efetivo será melhor destacado. Esforços serão feitos para coordenar o desenvolvimento de médio e longo prazo e a operação econômica deste ano, além de avançar os principais programas de forma ordenada, para manter os principais indicadores econômicos dentro da faixa adequada”, explicou Li.
A reforma das funções governamentais será aprofundada para melhorar os procedimentos de aprovação e verificação e eliminar os requisitos de aprovação desnecessários, para que os projetos possam começar logo e os fundos sejam usados de forma mais eficiente.
O papel catalisador dos investimentos governamentais, tais como os investimentos orçamentários centrais e os bônus especiais dos governos locais, será ainda mais alavancado. Entidades de mercado e agentes privados serão plenamente mobilizados para desempenhar seu papel na implementação dos principais programas.
A supervisão e a coordenação serão fortalecidas. As autoridades locais que tomarem medidas sólidas e alcançarem resultados notáveis receberão maiores incentivos e apoio, enquanto aquelas que não conseguirem cumprir os avanços dos projetos estarão sujeitas a uma supervisão mais restrita. Problemas no desenvolvimento dos projetos serão resolvidos prontamente. A supervisão será fortalecida para garantir a qualidade dos projetos.
“Um bom equilíbrio entre os papéis do governo e do mercado será desenvolvido. O governo é responsável por elaborar os planos enquanto a implementação real precisa confiar muito nas entidades do mercado e nos agentes privados”, disse Li.
“Na elaboração dos planos do projeto, precisamos deixar espaço para possíveis ajustes conforme a evolução da situação”, acrescentou.
