Beijing – A capital chinesa, Beijing, enviou 13 mil legisladores locais para supervisionar a aplicação das leis e coletar opiniões públicas desde 2019 no mais recente esforço para aumentar seu poder de supervisão.
A cidade vem institucionalizando uma campanha que envia legisladores para ouvir os moradores antes da promulgação das leis e durante sua aplicação, disse o Comitê Permanente da Assembleia Popular Municipal de Beijing em seu relatório de trabalho apresentado à assembleia popular da cidade, que concluiu uma sessão anual na quinta-feira.
Os legisladores realizaram levantamentos e pesquisas com os habitantes sobre a aplicação das leis e regulamentos relativos ao descarte de lixo, gestão de propriedades e outros, disse o relatório de trabalho.
Esse processo visa ajudá-los a revelar problemas como forma de fiscalizar o próprio governo e as autoridades policiais. Os legisladores também conversam com os moradores para canalizar ideias públicas para o processo legislativo.
“No passado, apenas algumas dezenas de representantes (da assembleia popular) inspecionavam a implementação de leis e regulamentos. Agora, mais de 10 mil representantes locais participam do processo”, disse Cong Luoluo, presidente do comitê de desenvolvimento social da 15ª Assembleia Popular Municipal de Beijing.
Este processo garante que as vozes do povo possam ser ouvidas em todas as etapas, incluindo legislação, implementação e supervisão, disse ele.
